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Nº 5729
Política

TJ nega pedido de ju�zes para anular �ndice de avalia��o

| ODILON RIOS Repórter O pleno do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas decidiu ontem à tarde, por unanimidade de votos entre os desembargadores da corte, não acatar o pedido da Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis) para suspender o Índice de Pro

Por | Edição do dia 15/03/2006 - Matéria atualizada em 15/03/2006 às 00h00

| ODILON RIOS Repórter O pleno do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas decidiu ontem à tarde, por unanimidade de votos entre os desembargadores da corte, não acatar o pedido da Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis) para suspender o Índice de Produtividade dos Juízes (IPJ), a polêmica avaliação dos juízes alagoanos, provimento estabelecido pelo corregedor geral de Justiça, Washington Luiz. O pleno manteve o IPJ até que a legalidade do provimento seja julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido da própria corregedoria. A sessão do pleno ocorreu horas depois de o presidente da Almagis, Paulo Zacarias, e a vice-presidente da associação, Nelma Padilha, entrarem com o pedido de suspensão do índice, já chamado de “provão” dos magistrados. Divulgação O pedido foi encaminhado ao presidente do TJ, desembargador Estácio Gama, ontem, no fim da manhã. Na saída do tribunal, o corregedor e o presidente da Almagis se encontraram na porta do TJ e discutiram sobre o índice. Leia matéria nesta página “Entregamos ao presidente do tribunal o nosso pleito, no sentido de que o tribunal anule o IPJ”, afirmava Zacarias, antes do resultado final. Para o corregedor Washington Luiz não existia “clima negativo” após a divulgação dos resultados das maiores e menores notas dos juízes e reiterou que a questão será decidida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estou provocando o CNJ. Se porventura o conselho entender que o provimento infringe a lei, estarei dando cumprimento. Se ele entender que não, continua”. Washington disse, ainda, que não se negou a conversar sobre os resultados do índice e lembrou do diálogo que teve com o presidente da Almagis, sobre a publicação ou não do IPJ no Diário Oficial do Estado (DOE). Reações As reações ontem sobre as medidas do IPJ movimentaram o Sindicato dos Serventuários e Funcionários do Poder Judiciário. A presidente do sindicato, Suely Torquato, discordou da entrevista de Zacarias concedida à Gazeta sobre os escrivães. Ele afirmou que os mapas enviados pelos escrivães aos juízes poderiam não refletir a realidade e “os juízes também assinam os mapas”. Segundo Suely, até o dia 10 de cada mês os escrivães têm de enviar à corregedoria os mapas que mostram a produtividade. “O doutor Paulo disse que os juízes vão sozinhos para a guerra. Não é verdade. Um juiz trabalha com um escrivão, um oficial de Justiça e um escrevente”. O juiz federal Sérgio Wanderley de Mendonça entrou em contato com a reportagem para corrigir uma informação, divulgada pela Gazeta, no último domingo: o juiz Sérgio Wanderley, que consta na relação, se trata do juiz Sérgio Wanderley Perciano, juiz da Vara de Infância. O juiz da Vara de Infância de Arapiraca, João Lessa, reclamou do IPJ, chamando-o de “injusto”. A Vara da Infância é complexa. “A qualidade de trabalho não é levada em consideração”, analisou o juiz Mendonça. ### Diálogo tenso no TJ envolve corregedor e líder de juízes Na porta do Tribunal de Justiça, o corregedor geral de Justiça, desembargador Washington Luiz, e o presidente da Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis), Paulo Zacarias, discutiram no fim da manhã sobre o Índice de Produtividade dos Juízes (IPJ). A Gazeta acompanhou e gravou o diálogo entre os dois. Após a conversa, o corregedor foi encontrar o presidente do TJ, desembargador Estácio Gama. Zacarias caminhou em direção ao Centro. O diálogo aconteceu no exato momento em que Paulo Zacarias e a vice-presidente da Almagis, Nelma Padilha, saíam do tribunal depois de terem conversado com o presidente do TJ. É possível perceber que não houve entendimento entre os dois lados. Zacarias - Eu disse que a idéia era boa, mas nem tudo que é bom é certo e nem tudo que é certo é bom. A idéia é boa, mas não deu certo, vamos revisar. Washington - Resta saber se é bom para quem. Vamos ver se é bom para a sociedade em geral ou se é bom para determinadas pessoas. Opto pelo que é bom ao conjunto maior, para a população, esses que querem celeridade [na Justiça]. Zacarias - É muito simples, desembargador. Nosso ponto é aquela equação. Queremos que Vossa Excelência verifique. Aquela equação não pode tratar juízes, varas e comarcas em pé de igualdade porque gera injustiças. Washington - Todos não são magistrados? Zacarias - Mas, os critérios não podem ser os mesmos para todo mundo. Washington - Tem que ser. Zacarias - Não pode. Tem que dividir, como a gente propôs, as varas por grupos de complexidade. Washington - Doutor Paulo, tanto que não estamos errados que quando chega na nota 10 tem juízes ali titulares de juizados, vara criminal, de vara de execução, vara de família, do interior, da capital. Está uma mistura. Zacarias - Mas, esse não é o mérito da questão... Washington - Concordo com vossa excelência, vamos aperfeiçoar. Zacarias - Vamos. Então revogue o provimento para a gente conversar depois Washington - Não, em absoluto. Vamos aperfeiçoar. Revogar é começar do zero. Zacarias - Então, já está decidido. Mandei hoje entregar na corregedoria... Washington - Vou responder, vou dar ciência ao tribunal. Para abreviar, o que estou a fazer é o que os senhores queriam. Vamos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aguardar. |OR

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