Corregedor cancela divulga��o de notas

| ODILON RIOS Repórter O corregedor-geral de Justiça, desembargador Washington Luiz, disse ontem que a publicação das notas do Índice de Produtividade dos Juízes (IPJ) está suspensa até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decida se o ?provão? da magistratura alagoana, como é chamado pelos juízes, deve ou não ser mantido. Na terça, 14, o pleno do TJ não acatou pedido da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis) para anular o IPJ, e manteve o índice, que deverá ser aplicado pela segunda vez, em abril, com o resultado do trabalho dos juízes, nos três primeiros meses do ano, com notas de zero a 100. Na primeira avaliação, o corregedor publicou o nome dos juízes e suas respectivas notas no Diário Oficial e na imprensa. A atitude irritou grande parte dos magistrados alagoanos. O corregedor já avisou que vai continuar divulgando a lista, desde que não haja veto pelo CNJ. ?O conselho vai dar o resultado antes do fim do mês de abril?, previu Washington. Juízes cantam vitória Através de nota oficial, o presidente da Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis), Paulo Zacarias, disse que os juízes alagoanos tiveram uma ?grande vitória? com a suspensão da divulgação dos resultados do IPJ. ?Isso quer dizer que os novos exames não irão ocorrer daqui para a frente, graças à decisão de terça-feira do Tribunal. Achamos que o Tribunal agiu corretamente, já que poderiam ocorrer decisões contraditórias entre o TJ-AL e o CNJ acerca do Provimento 11/2005, editado pelo corregedor. Foi uma atitude prudente do pleno do TJ. Mas a suspensão de futuras publicações de avaliações, para nós, já é uma vitória?, contou o presidente da associação. Fora da pauta A assessoria de comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou à Gazeta que não há prazo para que a validade ou não do IPJ seja colocada em pauta, ou seja, vá a julgamento pelo conselho. Ainda de acordo com a assessoria, a pauta da semana que vem já está fechada e, portanto, não há possibilidade do caso ser apreciado. As reuniões do Conselho acontecem todas as terças-feiras. O conselheiro do CNJ Paulo Schmidt instaurou procedimento de controle administrativo contra o IPJ alagoano, principalmente contra a forma de premiação, que está sendo contestada pelo conselho. O corregedor disse que os magistrados seriam premiados com computadores ou equipamentos, caso obtivessem as notas mais altas. O relator deste processo é Jinair Meguerian. A corregedoria entrou com uma consulta no CNJ sobre a validade ou não do IPJ. Até ontem, final da tarde, o processo não havia sido distribuído no conselho. Porém, este processo será anexado ao requerimento do conselheiro Schmidt, que está nas mãos do relator Meguerian. Três meses O ?provão? da magistratura se propõe a avaliar, a cada três meses, o desempenho dos juízes, por meio de alguns critérios como distribuição de processos, despachos, processos parados. A Gazeta vem acompanhando passo a passo a movimentação de juízes, do TJ e da corregedoria, e vem constatando uma forte reação dos juízes alagoanos, que questionam os critérios.