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Nº 5735
Política

Vereadores devem analisar na quinta vetos ao Plano Diretor

Os vetos do prefeito Cícero Almeida (PTB) às emendas feitas pelos vereadores ao projeto do Plano Diretor de Maceió deverão ser analisados amanhã pela Câmara municipal. Os vetos poderão ser derrubados ou mantidos pelo Legislativo municipal. Com a manutençã

Por | Edição do dia 22/03/2006 - Matéria atualizada em 22/03/2006 às 00h00

Os vetos do prefeito Cícero Almeida (PTB) às emendas feitas pelos vereadores ao projeto do Plano Diretor de Maceió deverão ser analisados amanhã pela Câmara municipal. Os vetos poderão ser derrubados ou mantidos pelo Legislativo municipal. Com a manutenção, o projeto encaminhado pela prefeitura, reestabelecendo os artigos modificados pelas emendas, deverá ser aprovado. Esse projeto do Executivo, no entanto, terá trâmite normal dentro das comissões permanentes da Câmara e só poderá ser levado à votação depois da definição sobre os vetos às emendas. Com a escolha dos membros das comissões permanentes da Casa, na última segunda-feira, os vetos que perderam seu prazo e estavam trancando a pauta de votações, incluindo outros vetos além dos que se referem ao Plano Diretor, poderão ter seu trâmite retomado. Na sessão de ontem da Câmara, o presidente Arnaldo Fontan (PFL) designou o vereador Galba Novaes (PL) como relator especial para todos os vetos cuja apreciação está atrasada. Hoje, os parlamentares vão analisar algumas matérias rejeitadas há mais tempo. Até a próxima quinta-feira, Fontan espera apreciar todos os vetos e desobstruir a pauta de votações. Plano Diretor O vereador Judson Cabral (PT) leu, durante a sessão de ontem, as reivindicações das associações de moradores do Litoral Norte de Maceió, onde o Plano Diretor concentra a maior parte de suas ações. Na semana passada, o vereador recebeu das mãos de representantes dessas entidades um abaixo-assinado, protocolado na Câmara, onde explicam os motivos da preocupação com a execução do projeto. “Os moradores argumentam que a AL-101 não vai ser suficiente para o adensamento populacional e apontam que a falta de saneamento vai comprometer o meio ambiente. É preciso rediscutir e dar oportunidade para a população tirar suas dúvidas. Temos que cumprir o que está previsto no Estatuto das Cidades”, alertou Cabral. Após a votação dos vetos, o vereador pretende realizar uma sessão especial para discutir o tema com as comunidades do Litoral Norte. |PV

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