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Nº 5735
Política

Coaracy pede afastamento de Cordeiro por desvios

| GILVAN FERREIRA Repórter O procurador-geral de Justiça Coaracy de Oliveira Fonseca pediu ontem ao pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ) o afastamento do prefeito de Palmeira dos Índios, Albérico Cordeiro (PMDB), do cargo por supostas irregula

Por | Edição do dia 22/03/2006 - Matéria atualizada em 22/03/2006 às 00h00

| GILVAN FERREIRA Repórter O procurador-geral de Justiça Coaracy de Oliveira Fonseca pediu ontem ao pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ) o afastamento do prefeito de Palmeira dos Índios, Albérico Cordeiro (PMDB), do cargo por supostas irregularidades administrativas, que teriam ocorrido em 2003, durante o penúltimo ano do seu primeiro mandato à frente do município. Segundo Coaracy Fonseca, o prefeito Albérico Cordeiro teria desviado verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Saúde e verbas do município. As acusações do procurador Coaracy Fonseca foram baseadas em relatório de técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE). Entre as irregularidades apresentadas aos desembargadores, o procurador-geral de Justiça cita a utilização de R$ 281 mil para o pagamento de despesas com empresas contratadas sem licitação pública. Também foram encontradas irregularidades na contratação de empresa responsável pela coleta de lixo de Palmeira dos Índios, no valor de R$ 34 mil, além de R$ 48 mil gastos com hospedagem no Verde Hotel, em Palmeira dos Índios, sem apresentação de documentos que comprovariam quem se hospedou e em que período no hotel. O procurador também considerou graves os supostos desvios de recursos destinados à contratação de máquinas (R$ 545 mil) e despesas com aluguel de veículos, no valor de mais de R$ 544 mil. Também teriam sido encontradas irregularidades no pagamento de monitores e funcionários do município. “O prefeito Albérico Cordeiro cometeu as mais variadas irregularidades na administração da Prefeitura de Palmeira dos Índios, que foram comprovadas pelos técnicos do Tribunal de Contas. Esses fatos são graves e eu defendo que o Tribunal de Justiça acolha a denúncia do MP e afaste do cargo o prefeito Albérico Cordeiro”, recomendou Coaracy Fonseca, em seu relatório apresentado ontem ao pleno do TJ. Coaracy Fonseca explicou que o afastamento de Albérico Cordeiro seria necessário para evitar que ele criasse dificuldades para apuração das supostas irregularidades. “Essa medida (o afastamento) é necessária para que as denúncias sejam investigadas e que as coletas de provas não sofram qualquer tipo de obstrução, como aconteceu durante o trabalho dos técnicos do Tribunal de Contas, que tiveram dificuldades impostas pelo próprio prefeito Albérico Cordeiro”, revelou. Perseguição política A advogada do prefeito Albérico Cordeiro, Maria Lúcia Remigio, negou as acusações do procurador Coaracy Fonseca. Ela sugeriu que as denúncias contra o prefeito Albérico Cordeiro teriam que ser investigadas pelo Ministério Público Federal, já que envolvia supostas irregularidades na aplicação de verbas do governo federal. Ela alegou que os únicos problemas encontrados estariam relacionados apenas à assinatura do prefeito Albérico Cordeiro em alguns documentos em prestação de contas. O pleno do TJ chegou a iniciar o julgamento da denúncia do MP contra o prefeito Albérico Cordeiro, mas um pedido de vistas do desembargador Fernando Tourinho transferiu o julgamento para a próxima sessão do pleno do TJ, marcada para terça-feira, 28.

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