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Nº 5735
Política

Minist�rio regulariza �reas ocupadas em AL

| FÁTIMA ALMEIDA Repórter O ministro das Cidades, Márcio Fortes, entregou ontem, a 564 famílias do conjunto habitacional Dênisson Menezes, no Tabuleiro, o título de regularização fundiária de seus imóveis, construídos em área ocupada há mais de cinco an

Por | Edição do dia 31/03/2006 - Matéria atualizada em 31/03/2006 às 00h00

| FÁTIMA ALMEIDA Repórter O ministro das Cidades, Márcio Fortes, entregou ontem, a 564 famílias do conjunto habitacional Dênisson Menezes, no Tabuleiro, o título de regularização fundiária de seus imóveis, construídos em área ocupada há mais de cinco anos. Os primeiros 100 títulos já começaram a ser entregues no próprio local. A cerimônia contou com a presença do prefeito de Maceió Cícero Almeida, da secretária nacional de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, e do corregedor-geral de Justiça do Estado, Washington Luiz. Os títulos de Concessão de Direito Real de Uso são a comprovação definitiva de propriedade dos imóveis. A maioria das pessoas que residem no Dênisson Menezes viveu durante quase dois anos em barracos de lona, depois de ter ocupado um terreno da Petrobras, nas imediações do Hospital Universitário. Dados do Ministério das Cidades mostram que das 564 famílias residentes no local, 373 são oriundas de acampamentos de sem-teto, formados por famílias vindas do interior do Estado. Para regularizar, o governo federal investiu R$ 7,1 milhões por meio do Programa Habitar Brasil/Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a contrapartida de R$ 652 mil do município. Ainda segundo o Ministério, foram construídas novas unidades habitacionais e realizadas obras de melhorias como drenagem, rede de esgoto e de água, e rede elétrica. Numa segunda etapa, em fase de licitação, vai beneficiar mais 118 famílias, com recursos de R$ 1,6 milhão do governo federal e R$ 289,89 mil da Prefeitura. O ministro Márcio Fortes informou ainda que o governo federal está investindo, de imediato, R$ 1 bilhão para a regularização fundiária em todo o País. A meta é iniciar 1 milhão de processos até o fim deste ano. “Temos 900 mil processos abertos e devemos entregar cerca de 400 mil títulos até o fim do ano. Já entregamos 180 mil”, informou o ministro Fortes. Ainda segundo o ministro, 8.488 processos de titulação foram abertos em Alagoas, dos quais 7.688 estão em fase final. Os municípios em estágio mais avançados são Maceió, Arapiraca e Rio Largo. “Com esse documento, estamos passando de ex-favelados a cidadãos, com direito a endereço fixo”, comemorou a moradora Maruzia Rodrigues. Claudinete Maria da Silva, 69 anos, também espera pela regularização de propriedade da sua casa. “Moro lá com dois netos. É tudo o que tenho nessa vida. Sempre tive medo de perder a casa, porque não tenho os papéis”, diz ela.

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