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Nº 5735
Política

Deputados saem de “f�rias” at� outubro

| PETRÔNIO VIANA Repórter A baixa freqüência dos deputados estaduais alagoanos às sessões da Assembléia Legislativa do Estado (ALE) nos primeiros meses de 2006 insinua um ano de pequena produtividade por parte do Legislativo alagoano. As justificativas

Por | Edição do dia 09/04/2006 - Matéria atualizada em 09/04/2006 às 00h00

| PETRÔNIO VIANA Repórter A baixa freqüência dos deputados estaduais alagoanos às sessões da Assembléia Legislativa do Estado (ALE) nos primeiros meses de 2006 insinua um ano de pequena produtividade por parte do Legislativo alagoano. As justificativas para as faltas são muitas, mas a mais popular é a “visita às bases”, ou seja, aos municípios do interior do Estado, por causa da proximidade das eleições gerais deste ano. A baixa freqüência está tão amplamente instituída dentro da ALE que um acordo tácito entre os deputados determinou que apenas uma ou, no máximo, duas sessões por semana, serão realizadas até as eleições, que só acontecem no mês de outubro. Oficialmente, as sessões da Casa são realizadas nas terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 15 horas. Os parlamentares, no entanto, têm comparecido apenas nas terças-feiras. As sessões de quarta-feira têm reunido apenas entre quatro e seis deputados, número insuficiente para que a sessão seja aberta. Para que haja a abertura da sessão, é necessária a presença de, no mínimo, sete parlamentares. As votações podem ser realizadas com um número mínimo de 14 parlamentares. No total, a ALE é formada por 27 deputados estaduais. Na última terça-feira, mesmo com um pacote de cerca de 35 projetos, encaminhados pelo governo do Estado, a serem votados, entre eles, 16 projetos de reajuste salarial e o aumento do teto do Poder Executivo, apenas 19 parlamentares compareceram. O número pode parecer pequeno, mas foi um dos maiores quóruns verificados neste ano. ### Clima pré-eleitoral “relaxa” parlamentar O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), deputado Marcos Ferreira (PMN), mesmo declarando não acreditar que a redução no ritmo de trabalho da Casa possa atrasar o andamento de projetos de interesse público, admitiu que houve um “relaxamento” por parte dos deputados. Esse relaxamento, na opinião de Ferreira, teria sido provocado pelo clima pré-eleitoral que já teria tomado conta da Casa. No entanto, Ferreira lembra que a pauta da ALE foi limpa na última terça-feira, com a votação de 35 matérias encaminhadas pelo Executivo. “Houve um relaxamento por causa disso: foram votados todos os projetos do Executivo na terça e existe a expectativa pelo anúncio da candidatura de Celso [Luiz, PMN, presidente da ALE]”, comentou Ferreira. Na avaliação do deputado, se as sessões de terça-feira mantiverem um ritmo acelerado, não haverá prejuízos para a pauta de votações da ALE. “Na terça nós votamos os projetos e na quarta e quinta acontecem apenas as sessões plenárias. Isso é interessante”, observou. O deputado confirma também que há uma expectativa de redução do número de projetos apresentados pelos parlamentares a partir do mês de maio. “Vai haver essa redução do número de projetos porque os deputados terão que fazer mais visitas às bases”, justificou. PV ### Presidente da CCJ: ausência não prejudica O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), deputado Isnaldo Bulhões (PMN), declarou, na semana passada, não acreditar que a ausência dos parlamentares e o pequeno número de sessões realizadas a cada semana possam prejudicar o trabalho de análise dos projetos em trâmite na Casa. Para o deputado, não existe o risco das matérias se acumularem na Casa sem que sejam analisadas e votadas. “É natural essa diminuição de sessões. Todo ano eleitoral acontece isso. A gente faz um acordo porque a base exige mais a nossa presença e a gente tem que se deslocar muito mais para o interior, mas, na minha opinião, isso não está prejudicando de forma nenhuma o andamento dos trabalhos”, justificou Bulhões. PV ///

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