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Mudan�a de hor�rio da C�mara gera bate-boca entre vereadores

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A votação do projeto de lei, que altera o horário regimental das sessões da Câmara Municipal de Maceió, das 9h para 16h, gerou uma grande discussão, ontem, entre o vice-presidente da Casa, vereador Cícero Almeida (PDT), e o vereador Arnaldo Fontan (PPS). O bate-boca foi iniciado quando Cícero Almeida suspendeu a sessão ordinária da Casa, sob a alegação de falta de ordem do dia, impedindo a votação da matéria, de autoria do vereador Jaudeni Coutinho (PSB). Durante a apresentação do projeto, alguns vereadores pediram um tempo de cinco minutos para discussão do projeto, antes de levá-lo à votação, mas o vereador Cícero Almeida decidiu encerrar a sessão. A decisão do parlamentar foi criticada pelo vereador Arnaldo Fontan, que o acusou de ter desrespeitado o regimento interno da Casa, que estabelece a leitura da ordem do dia e a consulta ao plenário antes do encerramento da sessão. ?Ele simplesmente encerrou a sessão, alegando não existir ordem do dia e que ninguém da Casa cumpria esse regimento?, acentuou. Fontan informou ainda que o projeto que estabelece a mudança de horário não podia ser levado em votação duas vezes no mesmo ano, mas somente no próximo ano, porém, mesmo assim, afirma, não daria o direito de o vereador descumprir o regimento da Casa. ?Todas as normas têm que ser cumpridas pelos parlamentares?, ressaltou. O vereador Cícero Almeida explicou que o projeto foi colocado fora da pauta, e não na ordem do dia, por um assessor da presidência, sob a alegação de conflito de informações em relação à votação do projeto. O assessor do presidente, Alexandre Ribeiro, informou que o projeto somente havia sido lido, mas a assessoria do plenário tinha constatado, através de carimbos, como se tivesse submetido à primeira discussão, devendo ir à segunda. Ele afirmou, ainda, que retirou o projeto para que fosse colocado em votação somente na presença do presidente da Casa, Maurício Quintella, que estabeleceu a mudança de horário das 16 horas para as 9 horas. ?Seria uma injustiça colocar um projeto em votação na ausência do vereador?, salientou.

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