Frente de Oposi��o aprova programa m�nimo de governo

FERNANDO ARAÚJO A Frente de Oposição, integrada pelo PTB, PDT, PPB, PSB, PFL e PRTB, criou um grupo de estudos para coordenar o debate em torno do programa mínimo de governo a ser apresentado aos alagoanos no dia 3 de junho, quando o grupo também divulgará os nomes dos candidatos que formarão a chapa proporcional da frente oposicionista. As candidaturas majoritárias do chamado Frentão serão conhecidas até 7 de julho, após as convenções partidárias que ratificarão os nomes dos candidatos em todos os níveis. ?Até lá, vamos cuidar da elaboração das propostas que servirão de base para elaboração do programa de governo da Frente de Oposição??, informou Elionaldo Magalhães, um dos coordenadores do trabalho. ### O presidente regional do PRTB, Elionaldo Magalhães, informa que todos os seis partidos já apresentaram sugestões e propostas para formação do programa de governo da Frente de Oposição. Ele ainda não dispõe do relatório geral que compõe as idéias do grupo político, mas um esboço do programa divulgado no final da semana revela que o Frentão dará prioridade à questão da segurança pública ? maior preocupação da população alagoana - inclusive no campo, onde propriedades produtivas são invadidas e depredadas sem que haja providência do Estado ou do governo federal para coibir esse abuso e usurpação do direito de propriedade previsto na Constituição. O programa de governo da frente oposicionista também apresentará propostas para retomada do desenvolvimento do Estado e redução dos indicadores sociais em Alagoas. ?Na área da segurança, o enfoque é a restauração do sistema estadual de segurança pública e assegurar às polícias Militar e Judiciária as condições indispensáveis a uma ação condizente com o mundo moderno e que represente a realidade de um povo civilizado??, revela Elionaldo Magalhães. Ele também anuncia a elaboração de um plano de segurança pública com participação de renomados especialistas para ter aplicação imediata. ?Esse plano deverá abranger as polícias técnicas e especializadas, os departamentos que integram as polícias Militar e Civil, o conjunto prisional do Estado, as secretarias de Justiça e Defesa Social??, diz o presidente do PRTB. Questão social Para reduzir a calamidade social em que se encontram os produtores rurais, o programa da Frente de Oposição prevê medidas efetivas de apoio aos pequenos e médios agricultores, hoje abandonados à própria sorte. ?A passividade ante as incertezas dos proprietários rurais, especialmente aqueles de menor renda, sem qualquer assistência técnica e creditícia, sem preços condizentes para seus produtos e sem poder enfrentar as pragas das suas lavouras ou defender seus rebanhos das epidemias avassaladoras, é algo que merecerá toda a atenção do futuro governo??, adianta Elionaldo. Ele também prevê medidas duras para conter as invasões das propriedades rurais produtivas, que considera um abuso dos sem-terra e uma omissão das autoridades. ?Essa situação de insegurança que amedronta os empresários rurais deverá ser rigorosamente corrigida, sobretudo quando se trata de fazendas produtivas que hoje são depredadas sem que haja qualquer providência para coibir esse abuso e usurpação do direito de propriedade previsto na Constituição??. Saúde pública Na área da saúde, a frente oposicionista pretende, se chegar ao poder, promover os meios para que o Estado ajude os municípios na luta pela melhoria da saúde pública, ampliando o número de profissionais da área para que sejam reforçadas as equipes de assistência a população em todos os recantos do Estado. O programa do Frentão defende ainda a construção de novos hospitais, postos de saúde, emergências médicas, especialmente no interior, com atenção maior às crianças, gestantes, nutrizes, portadores de deficiências e idosos. Também promete criar o serviço móvel de saúde pública para atender as localidades distantes do interior, utilizando veículos devidamente equipados com gabinetes odontológicos, consultórios médicos e equipamentos de diagnósticos. ?Além disso ? acrescenta Elionaldo - será dedicada atenção especial ao problema da mortalidade infantil, devendo ser criado um batalhão social de assistência infantil com atuação em todas as comunidades que constituem área de risco??. Educação A educação também terá prioridade no governo da frente oposicionista e uma das metas é ampliar, imediatamente, toda a estrutura educacional da responsabilidade do Estado, com novas escolas, mais professores e ampliação das matrículas. O programa do Frentão promete instituir nas comunidades cursos profissionalizantes de educação destinados a preparar e habilitar os membros familiares para enfrentar o mercado de trabalho. Também promete atenção especial à merenda escolar, inclusive criando, em parceria com os pecuaristas, um programa de distribuição de leite em todas as unidades escolares sob a responsabilidade do governo. O transporte escolar na área rural é outra preocupação da frente oposicionista. Proteção ambiental Para o meio ambiente, o grupo quer estabelecer regras novas de proteção à natureza sob a responsabilidade do Estado, em especial o reflorestamento e o povoamento da fauna. Para isso, promete promover a despoluição dos rios, incentivando o saneamento das cidades ribeirinhas e a proteção das margens com a plantação de árvores nativas da região. ?Vamos criar o programa de defesa dos mananciais do Estado ? rios e lagoas, instituindo premiação às populações próximas às suas bacias, para que haja interesse na defesa desses recursos hídricos?? - informa o presidente do PRTB, falando em nome do grupo político. A recuperação da malha viária de Alagoas ? castigada em inúmeros trechos por falta de manutenção - é outra preocupação da frente oposicionista. O grupo promete oferecer aos municípios as condições mínimas para participar, em parceria, de um programa de restauração permanente das estradas vicinais e de construção de novas rodovias para melhorar os serviços de infra-estrutura básica do Estado. Desenvolvimento Por fim, o Frentão incluirá nas discussões com os diversos segmentos da sociedade a questão da retomada do desenvolvimento do Estado como saída para reduzir os atuais indicadores sociais. ?Queremos dar ao empresariado toda a assistência que for necessária para o cumprimento dos programas e metas com vistas ao fortalecimento da economia alagoana, especialmente o atendimento aos projetos de ampliação das potencialidades industriais, comerciais e de serviço, com ênfase para a interiorização do turismo??, finaliza Elionaldo Magalhães.