TSE diz que lei viabiliza fus�o partid�ria

Editoria de Política Com Folha Online O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, afirmou ontem que é viável a fusão das agremiações partidárias. ?A teor do artigo 29, parágrafo 6º, da Lei dos Partidos Políticos, viável é a fusão ou incorporação dos partidos para alcançar-se os votos necessários ao funcionamento parlamentar?, afirmou. De acordo com esse dispositivo legal, havendo fusão ou incorporação de partidos, os votos obtidos por eles, na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, devem ser somados para efeito do funcionamento parlamentar, nos termos do artigo 13, da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão. ### ?Pequenos? de AL criticam a cláusula | ODILON RIOS Repórter Partidos à beira da extinção porque não atingiram a cláusula de barreira estão se mobilizando para montarem estratégias de sobrevivência depois das eleições. Nove partidos não atingiram a cláusula de barreira: PPS, PV, PC do B, PSOL, PTB, PL, PSC, Prona e PTC. Eles não atingiram os 5% dos votos nacionais e 2% dos votos em nove Estados, pelo menos de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Alagoas, cada lado traçou os planos para o futuro. ///