Presidente do TRE n�o cr� em viola��o das urnas

CAÍQUE MARQUEZ / EDITOR DE POLÍTICA O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jairon Maia Fernandes, declarou que as urnas eletrônicas são imunes à fraude e que as declarações do professor da UnB, Pedro Rezende, são infundadas, pois se baseiam em condições impossíveis de acontecer. Segundo o desembargador, o acesso aos programas-fonte das urnas é disponibilizado a todos os partidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os softwares geram um código de criptografia, ocorrendo o mesmo com os dados. Para haver qualquer tentativa de fraude, seria necessário um especialista em computação, com acesso aos códigos de segurança. Mesmo assim, a violação dos dados da urna seria impossível, pois os votos alterados gerariam um novo código de criptografia, que divergiria do original. Por isso, a mudança não seria aceita pelo programa da urna, tornando ineficaz a tentativa fraudulenta”, explicou o presidente do TRE. Legitimidade Segundo ele, processo semelhante ocorre na hora de extrair o resultado da votação da urna, para ser levado ao processo de totalização. “Ao encerrar a votação, automaticamente, a urna emite um boletim, com o resultado da votação da seção. Esse documento garante os resultados apurados”, frisou Jairon Maia. Para ele, a sugestão do laudo da Unicamp sobre a segurança das urnas, de publicar no Diário Oficial da União os códigos-fonte dos programas, tem a finalidade de difundir a legitimidade do processo e não desabona as práticas já adotadas. “O próprio relatório afirma que o sistema brasileiro é robusto, seguro e confiável”, salientou o desembargador. Ele destacou também as inovações para o pleito de 6 outubro. Uma delas é o voto impresso pela urna eletrônica, que será testado pela primeira vez. Medidas Atendendo às determinações do presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, o desembargador Jairon Maia disse que foram tomadas várias medidas para intensificar a segurança e dar mais transparência ao processo eleitoral. Ele citou a implantação do voto impresso, da votação paralela, a alteração da cabine de votação, a criação do terminal secundário, o envio da urna eletrônica ao exterior e os sistemas de segurança. Nas eleições deste ano, os eleitores de pelo menos um município de cada Estado poderão visualizar o voto impresso, mostrando suas escolhas. Se não concordar, ele poderá cancelar o voto e digitar tudo novamente. Persistindo a dúvida, ele terá o direito de votar através da cédula convencional. Em Alagoas, a novidade será implantada apenas nas seções eleitorais de Maceió. Das 51 mil urnas eletrônicas compradas este ano, 23 mil serão equipadas com o módulo impressor. Checagem Com o sistema, será possível fazer a checagem dos votos em 3% das urnas. Outra medida de segurança adotada é a votação paralela. Um dia antes da eleição serão sorteadas, em cada Estado, duas urnas eletrônicas, uma da Capital outra do Interior, para a digitação de votos preenchidos, em cédulas, por uma comissão. Ao final do processo, que será todo filmado, o boletim de urna será comparado com os dados da cédula registrados em um micro. “Esta é uma auditoria técnica que mostrará que, se em duas urnas os resultados estão corretos, no restante também estará”, observou Jairon Maia. Garantia Ele voltou a garantir a total segurança do sistema eletrônico de votação que será utilizado por 114 milhões de brasileiros, em outubro próximo. “Não há possibilidade alguma de que o sistema seja violado. Aqueles que fazem menção à possibilidade e que acusam o sistema de duas uma: ou são de boa-fé, porque desconhecem o sistema, ou são de má-fé. E com estes o tratamento é diferente. Este é o grande compromisso da Justiça Eleitoral brasileira no que diz respeito aos atos de votar e ao de apurar. Ninguém mais mexe na vontade do eleitor, manifestada no ato de compor o voto, digitando na urna eletrônica, e, no ato de votar, confirmando o digitado”, finalizou o desembargador.