Macei� perde R$ 20 mi em recursos do Fundef

O município de Maceió registrou uma perda de mais de 20 milhões de recursos do Fundo do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) entre os anos de 1998 e 2001, por não ter colocado alunos em número suficiente nas salas de aula. A informação foi dada, ontem, pelo presidente do Instituto Silvio Viana, Pedro Guido, baseado em levantamento realizado pelo próprio instituto, durante palestra sobre Orçamento Público e Contas da Prefeitura de Maceió, proferida no Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Segundo o levantamento, no primeiro ano de implantação do Fundef, em 1998, o município perdeu cerca de 4 milhões, aumentando para 6 milhões e 700, no ano de 1999, e em 2000 e 2001 a perda foi de cerca de 5 milhões. ?A Educação está a cada ano necessitando de maiores investimentos para proporcionar o que há de melhor no ensino e aos seus alunos?, disse. O dirigente explicou que 15% dos recursos do Fundef ficam retidos numa conta do Banco do Brasil, para várias destinos como ICMS, FPM, FPE, e o município somente consegue reaver essa verba na medida em que absorve um número considerável de alunos nas escolas. Acrescentou, ainda, que o município, por falta de alunos, não tem conseguido recuperar os 15% retidos, enquanto outros municípios do Estado têm conseguido recuperar a verba. ?Cada aluno vale cerca de 460 reais por ano, e quanto mais alunos o município tiver mais ele pode buscar os 15% que foram retidos antecipadamente?, explicou. Pedro Guido ressaltou que há casos de prefeituras absorverem os estudantes para a rede pública municipal, sem oferecer nenhuma qualidade de ensino, como forma de ter a garantia do Fundef. ?É preciso maior fiscalização nas escolas antes de haver investimento de um fundo que serve para garantir melhorias no ensino?, afirmou. Ele aproveitou para orientar a população alagoana a exigir do Poder Público municipal maior transparência nos investimentos realizados na educação, bem como sua participação nos destinos do Estado, Município e União. ?Nossa idéia é dar ciência às pessoas das contas para que elas criem consciência?, acentuou.