Atenta à movimentação dos partidos políticos, dos candidatos a prefeito e vereadores nos bastidores políticos dos 102 municípios de Alagoas, a Justiça Eleitoral montou um esquema de trabalho para continuar atuando no período de recesso. Nas comarcas haverá juízes de plantão. No Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o próprio Presidente da Corte, desembargador Klever Rêgo Loureiro, atua como plantonista e fez um balanço positivo de 2023.

Desde o dia 20 até 6 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral funciona em regime de plantão, em virtude do recesso forense. No período, o atendimento ao público externo do TSE será das 13h às 18h. Os prazos processuais ficarão suspensos até 31 de janeiro. Durante o recesso, a Presidência da Corte [ministro Alexandre de Moraes] examinará e decidirá demandas urgentes.

Ao confirmar que também estará de plantão como estabelece o calendário da Justiça Eleitoral, o desembargador Klever Loureiro explicou que o recesso do Judiciário segue calendário nacional e começou no dia 20 de dezembro.

O Tribunal de Justiça de Alagoas trabalha também nesse período com esquema de plantão de juízes nas comarcas e com desembargadores de plantão, em esquemas de rodízios. Na Justiça Eleitoral, o plantão é diferente “No TRE/AL estarei de plantão”, afirmou desembargador Klever Loureiro.

Com relação ao combate às fake news (notícias falsas) e às tentativas de aliciamento de eleitores, a orientação do Tribunal Superior Eleitoral é atuar com rigor. As denúncias da população podem ser encaminhadas para os sites do Tribunal ou do TSE. Para agilizar as investigações, as denúncias devem ser direcionadas, se possível, com elementos de provas como vídeos, fotografias e documentos.

DISPUTA ELEITORAL

Apesar do visível clima de disputa política acirrada entre os partidos e supostos candidatos nos bastidores de alguns dos 102 municípios, o presidente do TRE considerou que o Estado vive uma situação de disputa democrática e restrita aos debates políticos, o que ele considera ser normal nesta fase pré-eleitoral.

Ao ser questionado se havia alguma região de disputa acirrada e que preocupa o TRE, o desembargador disse que não. “Está tudo tranquilo. De qualquer forma, continuamos acompanhando a movimentação na capital e no interior do Estado”, avisou.

Empossado em outubro deste ano como novo Presidente do TRE/AL, Klever Loureiro já atua na corte desde abril deste ano, quando havia assumido a vice-presidência. O magistrado considerou o ano de 2023 como positivo e destacou o trabalho técnico dos funcionários nesta fase de preparação das eleições municipais do próximo ano. Entre as estratégia, segundo o desembargador, estão a manutenção da lisura do pleito com as urnas eletrônicas, o combate às fake news e às tentativas de fraudes e aliciamento de eleitores, além de assegurar o cumprimento da legislação eleitoral.