O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem que “não há perdão para quem atenta contra a democracia”. Lula deu a declaração durante o evento “Democracia Inabalada”, realizado no Congresso Nacional, que marcou um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, afirmou Lula.

O petista disse que a “coragem” de parlamentares, governadores, ministros do STF e “militares legalistas” garantiu que nessa segunda-feira fosse possível celebrar “a vitória da democracia sobre o autoritarismo”.

O presidente ainda agradeceu os profissionais das forças de segurança, em especial do Congresso, “que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever”.

“Quero em primeiro lugar saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz”, disse Lula.

O chefe do Executivo voltou a destacar que é preciso combater a fome e a desigualdade a fim de aperfeiçoar a democracia no Brasil.

“Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia. Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito ‘Me ajudem pelo amor de Deus’, tampouco saberá o que é democracia. Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia”, disse.

PARTICIPANTES

Segundo a organização, além de Lula, cerca de 500 pessoas participaram do evento, entre as quais o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros do governo, magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e parlamentares.

Para o evento, a segurança no entorno das sedes dos Três Poderes foi reforçada, e o acesso aos prédios sofreu bloqueios. Atuaram em conjunto os efetivos das forças de segurança locais do Distrito Federal, das polícias do Congresso e do Supremo, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.

O Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou que um familiar está com um problema de saúde de um familiar, e não compareceu.

Pelas redes sociais, Lira afirmou que os avanços institucionais ocorridos em 2023 são “a prova viva de que a democracia, exercida por cada um dos três Poderes nos termos delimitados pela Constituição, é o único caminho possível para o desenvolvimento, prosperidade, geração de emprego e renda e bem estar dos brasileiros e brasileiras”.

Em seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes disse que o STF continuará investigando e punindo os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

O magistrado afirmou que não se pode confundir “paz e união com impunidade”. Ele também defendeu a regulamentação das redes sociais e o combate à desinformação, que classificou como instrumento de “corrosão” da democracia.

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso afirmou que o 8 de janeiro, que classifica como “dia da infâmia”, foi precedido de anos de ataques às instituições e aos seus integrantes.

“Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente. O Brasil que deixou de ser Brasil. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu”, afirmou o presidente do STF.

“A reação do Presidente da República, do Presidente do Senado, do Presidente da Câmara, da Presidente do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso. Já não há mais espaço na vida brasileira para quarteladas, quebras da legalidade ou o descumprimento das regras do jogo”, completou o ministro.

Já o Presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada das grades que cercam o prédio do Legislativo. Ele também afirmou que os Poderes estão “vigilantes” contra ações de “traidores da pátria”.

OUTROS PRONUNCIAMENTOS

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também discursou no evento. Ele afirmou que a democracia demanda vigilância contínua contra novos ataques de ímpeto golpista.

“Os estilhaços das vidraças das sedes dos Poderes, os destroços a que foram reduzidos em poucos instantes obras de artes, ambientes e instrumentos de trabalho, além das imundices esparramadas nos centros simbólicos da vida institucional, não podem ser esquecidos”, disse Gonet.

OBRAS DANIFICADAS E EXPOSIÇÕES

O ato em memória dos ataques incluiu ainda duas ações simbólicas para marcar a recuperação de dois itens dos acervos do STF e do Senado.

Em um primeiro momento, as autoridades inauguraram placa que indica a restauração de uma tapeçaria, criada pelo paisagista e arquiteto Roberto Burle Marx e avaliada em R$ 4 milhões.

Arrancada da parede, urinada e rasgada pelos invasores, a peça foi uma das mais danificadas do Senado. O trabalho de restauro durou quase 300 dias e custou R$ 236,2 mil. A tapeçaria retornou à exposição, no Salão Negro do Congresso.

Na sequência, houve uma entrega simbólica do exemplar da Constituição Federal de 1988 roubado por vândalos na invasão ao STF. O item, que foi recuperado ainda em janeiro, ficava em exposição no Salão Branco da Corte.