Líderes parlamentares e representantes de setores produtivos voltaram a pedir ontem que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva ao governo a medida provisória que reonera, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 setores da economia.

Após reunião com os parlamentares, no entanto, Pacheco afirmou que pretende tomar uma decisão até fevereiro – antes do retorno dos trabalhos parlamentares, mas depois de consultar mais líderes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de conversar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias de 2023 e foi criticada por parlamentares e entidades civis, que passaram a defender a rejeição sumária do texto — com a devolução ao Planalto, sem análise pelos congressistas.

Entre outros pontos, a proposta reverte a prorrogação até 2027 da desoneração dos intensivos em mão de obra, que empregam mais de 9 milhões de pessoas. A medida havia sido promulgada pelo Congresso com amplo apoio, após a rejeição de um veto do petista.

O texto aprovado pelos parlamentares permite que empresas desses setores substituam a contribuição previdenciária — de 20% sobre os salários dos empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

De forma extraordinária e influenciado pela reação política ao texto, Pacheco reuniu os líderes do Senado nesta terça. O encontro foi inteiramente voltado à discussão do teor da MP.