Política
Pacheco dicuste com governo alternativas à MP da reoneração
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu ontem com o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para discutir o encaminhamento no Congresso da medida provisória que reonera, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 setores da economia.
O encontro ocorreu na Residência Oficial do Senado, em Brasília, um dia após Pacheco reunir líderes da Casa para avaliar eventuais cenários de análise da MP no Congresso.
A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias de 2023 e foi criticada por parlamentares e entidades civis, que passaram a defender a rejeição sumária do texto — com a devolução ao Planalto, sem análise pelos congressistas.
Entre outros pontos, a proposta reverte a prorrogação até 2027 da desoneração dos setores mais intensivos em mão de obra do país. A medida havia sido promulgada pelo Congresso com amplo apoio, após a rejeição de um veto do petista.
Operação Ruptura: PC investiga organização criminosa em Coruripe
Instituto Federal de Alagoas abre curso de mídias sociais
Homem é baleado na cabeça após discussão em Arapiraca
Ex-policial militar é preso por golpes em Maceió
Davi Davino confirma convite para ser vice, mas rejeita: "Sou candidato ao Senado"
O texto aprovado pelos parlamentares permite que empresas dos setores afetados substituam a contribuição previdenciária — de 20% sobre os salários dos empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
Segundo Jaques Wagner, antes de tomar uma decisão, Pacheco deverá se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em férias.
A reunião deverá ocorrer na próxima segunda-feira (15) e deverá contar, além de Jaques e Haddad, com Durigan.
“O que está se tentando fazer é, como dizia um amigo meu sindicalista, não matar o boi nem deixar o freguês sem carne. Parece bem difícil, mas nós vamos encontrar o caminho”, disse o líder.
Após a reunião, o ministro interino da Fazenda afirmou que, de acordo com o presidente do Senado, a decisão sobre a MP deve sair ainda durante o recesso.
“O presidente Pacheco é quem definiu o prazo e disse que deve definir isso dentro do recesso ainda. [...] Ministro Haddad volta, trata com ele, e encaminha semana que vem”, afirmou.
Durigan também reforçou a busca da equipe econômica para zerar o deficit fiscal e disse que esse era um dos limites da discussão.