TSE alerta sobre as coliga��es brancas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o partido político que não lançar candidato à Presidência da República, isoladamente ou em coligação, não poderá veicular em seus programas de rádio e televisão nos Estados, imagem ou referência a candidato de outra legenda à eleição presidencial de 6 de outubro. O órgão decidiu, também, que não será permitida a propaganda de candidatos a presidente da República em cartazes e outdoors de candidatos à eleição estadual, cujo partido não tenha candidato ao pleito nacional. O ministro Fernando Neves disse que a lei 9.504/97 determina que os locais destinados à propaganda eleitoral por meio de outdoors serão distribuídos entre os partidos e coligações que tenham candidato. ?Não teria nenhum sentido utilizar tais espaços para a fixação de candidato de outro partido ou coligação?, ressaltou. O TSE afirmou ainda que não é permitido a presença de pessoa filiada a um partido no tempo de propaganda política destinado a outra legenda. Nenhum partido poderá, também, fazer propaganda de qualquer natureza em benefício de candidato filiado a outra agremiação. O Tribunal observou que os partidos e seus candidatos não podem pedir votos para candidatos de outras agremiações em seus programas de rádio e televisão, nem através de material impresso com recursos próprios. A legislação eleitoral também veda a participação, em programa partidário, de pessoa que não seja filiada ao partido responsável pelo programa. A decisão do TSE repercutiu de forma positiva entre a maioria dos partidos de Alagoas. Segundo o presidente regional do PRTB, Elionaldo Magalhães, ?o Tribunal está aplicando, com justiça, sua própria resolução que determinou a verticalização das coligações?. ?A medida do TSE proíbe definitivamente qualquer possibilidade de aliança branca nos Estados?, frisou. Fraudes Elionaldo Magalhães afirmou que as coligações brancas servem para fraudar o objetivo da verticalização. ?Os partidos que tiverem intenção de formalizar esse tipo de acordo já inicia a campanha fraudando as eleições. A aliança branca é feita para enganar a população e satisfazer aqueles que não têm coragem de declarar quem apóiam. Por isso, precisam de conchavos feitos por debaixo dos panos. A eleição deve ser transparente?, ressaltou Magalhães. Para o presidente regional do PT, Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, a decisão do TSE é coerente, pois o espaço de uma coligação só deve ser cedido aos partidos que a integram formalmente. ?Foi uma medida acertada da Justiça Eleitoral. Os partidos devem fiscalizar e denunciar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aqueles que desrespeitarem as regras. Isso vale para propagandas na TV, rádio, outdoors, santinhos e comícios?, observou. De acordo com Paulão, a determinação do Tribunal atinge principalmente o governador Ronaldo Lessa (PSB). ?Lessa tem pouco espaço na TV, devido a pequena representatividade do seu partido no Congresso Nacional. O governador pretendia formalizar uma aliança branca com o PSDB e o PMDB. Agora, ele não poderá usar as imagens dos senadores Téo Vilela e Renan Calheiros em seus programas, e nem aparecer na propaganda eleitoral dos dois partidos. O PT e todas as demais agremiações estarão vigilantes, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação eleitoral?, finalizou Paulão.