Macei� pode ficar sem programas federais por descaso

ODILON RIOS Repórter O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está prestes a cortar todos os programas de transferência de renda para a cidade de Maceió, por falta da apresentação dos documentos que atestam o andamento dos programas. A definição sai no dia 24 deste mês, em reunião do Conselho Municipal de Assistência Social e pode custar caro ao público-alvo dos programas: a população carente da capital. Os programas beneficiam 67 mil famílias que recebem R$ 115 milhões anuais, dinheiro que pode voltar aos cofres da União, caso o prefeito Cícero Almeida (PP) e o secretário de Assistência Social, Alan Balbino, não apressem a prestação de contas ao MDS. ### Município devolveu R$ 610 mil em 2005 No ano passado, depois de ter recebido várias denúncias dos usuários dos programas federais de transferência de renda mantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), reclamando principalmente das condições de funcionamento, o Conselho Municipal de Assistência Social aprovou o ?Relatório Parcial do Processo de Acompanhamento das Ações Sócio-assistenciais Executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social?. No relatório, de 18 de maio de 2006, e enviado ao MDS, constam várias irregularidades. ### Falta de estrutura prejudica atendimento A Gazeta foi conferir de perto o funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no Estádio Rei Pelé, no Trapiche, na quinta-feira passada, mas a Secretaria Municipal de Assistência Social não autorizou a entrada da equipe nas dependências do local. Também não permitiu entrevistas com crianças e mães do programa nem com os coordenadores. Apesar disso, foi possível ver os problemas: o banheiro utilizado pelas crianças é o mesmo usado por usuários do Trapichão, em dias de jogo de futebol. No local de lazer das crianças, lixo e mato se espalham pelo chão. ### Mesmo alertados, gestores não tomaram providência Depois de coletar as denúncias e elaborar relatório, o Conselho Municipal de Assistência Social encaminhou os dados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em 7 de julho de 2006, o prefeito Cícero Almeida recebeu o ofício número 137, do MDS, solicitando informações sobre a execução dos serviços de proteção social básica. O documento foi assinado pela diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Aidê Cançado Almeida. ///