Política
Reforma pol�tica ainda � um mist�rio
Patrícia Bastos Repórter Embora seja discutida desde o ano passado e provoque acalorados pronunciamentos no Congresso Nacional, a reforma política ainda é um mistério para a maioria das pessoas. Termos como ?votação em lista?, ?cláusula de barreira? e ?voto distrital? não são desconhecidos apenas pelo grande público, mas até mesmo por aqueles que terão de trabalhar com essas mudanças. A reportagem da Gazeta procurou três juízes eleitorais e um membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber quais são os itens da reforma capazes de dar maior transparência às eleições, mas eles se abstiveram de dar opinião porque estavam ?desinformados?. ### Rejeição enfraquece reforma política A rejeição do voto em lista enfraqueceu o poder da reforma política. Os polêmicos voto facultativo e voto distrital poderão ser derrubados antes mesmo de serem votados, por isso, existem correntes que não consideram mais as propostas de alteração do Código Eleitoral como uma reforma propriamente dita. ?Não se pode falar mais em reforma política, da maneira como está sendo levada ao Congresso, o que teremos serão apenas alterações pontuais na lei?, afirma o advogado eleitoral Márcio Guedes. ### Eleição de suplente deve ser aprovada sem problemas Apesar da divergência de opiniões, pelo menos alguns pontos da reforma política devem passar com facilidade pelo Congresso Nacional. Um deles é a eleição para suplente de senador. Um dos defensores desse artigo é o senador João Tenório (PSDB). A proposta da reforma política é de que cada senador seja eleito com dois suplentes, porque hoje os substitutos não são conhecidos dos eleitores, porque não aparecem nas campanhas. Eles são escolhidos pelo partido ou candidato principal, que na maioria das vezes beneficiam parentes ou financiadores de campanha. Tenório foi um dos favorecidos pelo sistema atual, passando a ocupar uma das três cadeiras de Alagoas no Senado quando Teotonio Vilela Filho (PSDB) foi eleito governador. ### Temas cruciais foram esquecidos Apesar de ser discutida há alguns anos, algumas propostas cruciais para modificar o sistema político brasileiro não estão incluídas nos projetos de reforma política. Uma delas é o fim da reeleição e a ampliação do mandato de quatro para cinco anos. A idéia, que surgiu dentro do PSDB, conta com o apoio até mesmo dos dirigentes nacionais do PT, embora não exista projeto de lei em tramitação no Congresso nesse sentido. ///