N�meros da disc�rdia

| Odilon Rios Repórter O governo Teotonio Vilela Filho (PSDB) mergulhou em sua mais nova crise: a dos números. A propaganda oficial nos meios de comunicação, mostrando os gastos do governo irritou sindicatos, representantes dos poderes constituídos e até membros do próprio governo. Ninguém parece querer assumir a responsabilidade pela crise econômica por que passa o Estado. A propaganda ainda está em sua primeira fase e o coro para mudanças na cúpula da Secretaria de Comunicação pressiona ainda mais o governador. Vilela se mantém calado e deve se pronunciar sobre o assunto nesta semana. ### Déficit gera controvérsia e respinga nas eleições ?O Estado não está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Há coisas estranhas. O Estado diz que a arrecadação cresceu 14%. Se há arrecadação, porque falta dinheiro? Em 2006, pelos dados da Secretaria da Fazenda, houve superávit. Oficialmente, pelos dados da Secretaria, o rombo de R$ 400 milhões que o governador falava que existia, não existe. Este dado faz parte de uma nota de rodapé do relatório oficial. Em abril, quando estávamos negociando com os policiais militares e o governo, o déficit que diziam existir era de R$ 304 milhões. Nós questionamos este valor, eles reconheceram o erro e este débito baixou para R$ 122 milhões. ### Repasse desagrada Insatisfeitos com os números apresentados pelo governo do Estado por meio da campanha institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL) e o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol) defendem investigação. Eles criticam a disparidade entre os gastos do governo com Educação e Saúde em relação aos repasses dos duodécimos para os poderes constituídos. Segundo os números propagados, o governo gasta R$ 11 milhões em Educação e Saúde, enquanto o Ministério Público Estadual, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça, somados, consomem R$ 32 milhões. ### Poderes alegam direito O centro das atenções e da polêmica levantada pela propaganda do governo são os gastos com pessoal. A lei determina, segundo os especialistas, que existe um percentual diferenciado para a União, os estados e os municípios. Para a União, os limites com pessoal são de 50% da Receita Corrente Líquida, que é um parâmetro utilizado para calcular os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, para a União, os gastos devem ser de 2,5% para o Legislativo; 6% para o Judiciário; 0,6% para o Ministério Público da União (ou Federal); 3% para o custeio das despesas do Distrito Federal e 37,9% para o poder Executivo. ### Governo descarta provocação De acordo com o secretário de Estado da Comunicação, Eduardo Lobo, o objetivo da campanha institucional lançada pelo governo nos veículos de comunicação é dar transparência, ou seja, mostrar a todos como está a situação financeira de Alagoas. ?Em janeiro, quando o governo assumiu, era impossível dar aumentos salariais aos servidores?, diz o secretário. ?Essa propaganda passa à sociedade as dificuldades financeiras do Estado. Não tem a intenção de colocar a população contra os servidores ou contra os poderes. Cada pessoa interpreta da forma que vê. A proposta não era provocar. Há uma peça publicitária em que iremos mostrar que a primeira vítima de todo este processo é o servidor. Isso que estamos mostrando é um alerta?, alega o secretário. ///