D�vida p�blica de Alagoas tende a crescer

| GILVAN FERREIRA Repórter O governo do Estado acendeu a ?luz vermelha? sobre a dívida pública, que atinge este ano o valor de R$ 6 bilhões, e passou a ser considerada ?impagável? pelas altas taxas de juros impostas nas renegociações com a União nos períodos dos governos de Divaldo Suruagy, entre 1997 e 1998, e de Ronaldo Lessa (PDT), entre 2002 e 2007. O quadro desolador do Estado, que mensalmente tem que repassar R$ 37 milhões da receita líquida real para os cofres do governo federal, o que representa uma ?perda? de R$ 450 milhões/ano, consta do relatório de 24 páginas entregue pela secretária da Fazenda, Fernanda Vilela, aos deputados estaduais Judson Cabral (PT), Rui Palmeira (PR), Antônio Hollanda Júnior (PTdoB) e Marcos Ferreira (PMN), que integram a Comissão Especial de Investigação da Dívida Pública de Alagoas da Assembléia Legislativa. ### Juros sofrem a variação do dólar A dívida pública de Alagoas tem como base 25 contratos, mas somente três contratos consomem 76,05% do valor da dívida do Estado com o governo federal. Estes três contratos envolvem a rolagem da dívida, assinado em 1998 pelo então governador Manoel Gomes de Barros, que inclui o refinanciamento da dívida, antecipações de receitas e recursos para bancar o Programa de Demissão Voluntária (PDV), que representa 38,57% do valor total atual da dívida; o refinanciamento das Letras do Tesouro, representando 20,77% da dívida pública e a liquidação do Produban, que representa 16,72 %. ### Endividamento ?engessa? Estado A alta taxa de endividamento do Estado também, segundo o relatório da Secretaria da Fazenda, impossibilita qualquer tipo de margem para negociação à entrada de novos recursos, por meio de empréstimos do governo federal ou de instituições federais. ?Pelo alto grau de endividamento e comprometimento da receita do Estado fica inviável a obtenção de recursos, transferências e empréstimos do governo federal e de instituições internacionais, pois o Estado não satisfaz as exigências da legislação vigente para pleitear esses tipos de acordos financeiros?, esclarece o relatório da Sefaz. ///