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Federaliza��o, eis a quest�o!

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Davi Soares Patrícia Bastos Repórteres A perda de credibilidade da segurança pública, por conta da freqüência com que os crimes de pistolagem vêm se repetindo em Alagoas desde o início do ano, provocou o clamor de várias entidades para que o governo federal interceda junto às forças policiais do Estado na resolução desses crimes e punição dos culpados. A ?fórmula infalível? para resolver o problema passou a ser a tão comentada federalização da segurança pública, que tem significados diferentes para representantes dos órgãos de segurança. ### Conivência, omissão e impunidade Os pedidos de federalização da segurança não se fundam somente na quantidade de crimes de pistolagem que aconteceram em Alagoas desde o início do ano; são fundamentados principalmente na crença da impunidade dos mandantes ? que conforme o membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Dalmo Dallari ? algumas vezes fazem parte dos núcleos de poder político e econômico do Estado. Dallari causou polêmica ao dizer que as autoridades alagoanas são ?coniventes? com os crimes de pistolagem, quando esteve em Alagoas no mês passado para participar do Congresso de Direito Público. ### Para Conselho, basta uma ajuda O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJ) Alberto Jorge é membro do Conselho Estadual de Segurança Pública e presidiu a reunião quando se debateu a federalização de crimes de pistolagem. Ele discorda da utilização recorrente do termo ?federalização? porque seu uso daria a idéia de transferência da responsabilidade do Estado para a União. Na opinião do juiz, a questão passa por um convênio com o Ministério da Justiça. A cooperação seria a palavra mais adequada. ### Parceria fica só na teoria Mesmo sem admitir que, desde a posse de Teotonio Vilela Filho (PSDB) como governador, o Estado foi tomado por crimes de conotação política, o governo não torce o nariz para as iniciativas de federalizar a segurança pública. O próprio governador, durante o seqüestro do presidente da Almagis, Paulo Zacarias, ocorrido em março, chegou a pedir pessoalmente ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, auxílio nas investigações dos crimes de mando. ### ?Intervenção federal é falácia? A promotora criminal da capital Marluce Falcão, do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público (Gecoc) e que é coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MP), considera a intervenção federal uma ?falácia?, porque seria uma ação inviável por conta da necessidade de aprovação do Congresso Nacional para sua efetivação. Ela afirma que a situação pode ser resolvida dentro do Estado, salvando a estrutura existente do caos que, segundo a promotora, transformou Alagoas em um ?paraíso da criminalidade?. ///

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