Lira convoca reunião com líderes para discutir emendas parlamentares

O Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou os líderes partidários para uma reunião na próxima segunda-feira (29), quando estará de volta a Brasília. O encontro tem o objetivo de medir o “humor” das lideranças na volta aos trabalhos, em fevereiro, com foco no corte feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas emendas parlamentares.

Na segunda (22), Lula sancionou o Orçamento de 2024 com um veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão – dinheiro que parlamentares direcionam a seus redutos eleitorais.

Lira quer conversar pessoalmente com os líderes na próxima semana, mas já começou a debater o tema por telefone. Da reunião, pode sair uma reação oficial da Câmara ao corte nas emendas, que o governo disse ser necessário para equilibrar as contas públicas.

Durante a tramitação do orçamento, havia um acordo político para manter as emendas de comissão em R$ 11 bilhões. Os parlamentares, no entanto, elevaram o valor em R$ 5,6 bilhões.

Lira tem dito a aliados que, além de descumprir o acordo, nos últimos cinco anos o valor geral de emendas, não somente as de comissão, é de R$ 25 bilhões; a equipe econômica fala em R$ 17 bilhões. Essa divergência de números alimenta as tensões.

O Presidente da Câmara e deputados têm falado nos bastidores que o corte nas emendas se soma a outras pautas de difícil aceitação movidas pelo governo, como a medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores e a suspensão da isenção tributária de pastores e líderes religiosos.

Segundo esses parlamentares, esse “combo político” torna a volta aos trabalhos negativa para o governo e eleva a tensão entre Parlamento e Executivo.