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Nº 5647
Política

Corte Internacional ordena que Israel previna ‘genocídio’ em Gaza

Decisão do Tribunal de Haia se refere a processo aberto pela África do Sul e não fala em cessar-fogo

Por G1 | Edição do dia 27/01/2024 - Matéria atualizada em 27/01/2024 às 04h00

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou na sexta-feira (26) que o governo de Israel deve tomar todas as medidas cabíveis para “prevenir um genocídio” na Faixa de Gaza e não acolheu um pedido de cessar-fogo imediato nos conflitos entre Israel e o Hamas no território palestino.

A sentença é uma decisão inicial em resposta ao processo aberto pela África do Sul acusando Israel de estar cometendo genocídio com os bombardeios na Faixa de Gaza. O governo sul-africano pedia, entre outras medidas, uma medida cautelar estipulando uma pausa imediata nos ataques.

A sentença, que decidiria pela continuidade ou não do processo, foi lida na sexta-feira, na sede do tribunal, em Haia, na Holanda. Já a sentença definitiva sobre se Israel comete ou não genocídio em Gaza ainda pode demorar anos para sair.

O caso é o primeiro julgamento internacional sobre a guerra entre Israel e o Hamas. O governo sul-africano acusa o israelense de genocídio. Tel Aviv nega as acusações e havia pedido que o tribunal abandonasse o caso.

No entanto, na sessão para a ler a sentença, a juíza responsável pelo caso, Joan Donoghue, afirmou que os juízes decidiram que manterão o processo e que “pelo menos algumas alegações que a África do Sul faz são plausíveis”.

Os juízes determinaram que Tel Aviv deve submeter um relatório à Corte no prazo de um mês especificando quais medidas foram tomadas.

A sentença diz ainda que grupos terroristas que atuam em Gaza, com o Hamas, também devem observar e cumprir as mesmas regras. O ministro de Relações Exteriores da Palestina disse que a decisão temporária da Corte de Haia é “bem-vinda” e se manifesta “a favor da humanidade e das leis internacionais”.

O governo israelense ainda não havia se pronunciado formalmente sobre a sentença até a última atualização desta notícia, mas o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sem se referir especificamente à decisão do tribunal, disse a guerra continuará.”Vamos continuar essa guerra até a vitória absoluta. Até que todos os reféns sejam devolvidos e até que Gaza não seja mais uma ameaça para Israel”, declarou.

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