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Nº 5655
Política

AL investe R$ 2,44 bilhões em um ano com recursos próprios, diz Sefaz

Em 2023, receita de ICMS do Estado teve crescimento de 16,88% e alcançou R$ 7,3 bilhões

Por Da Redação | Edição do dia 06/02/2024 - Matéria atualizada em 06/02/2024 às 04h00

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mostram que Alagoas investiu R$ 2,712 bilhões em 2023, sendo aproximadamente 90% provenientes de recursos próprios – equivalente a cerca de R$ 2,441 bilhões. O montante representa 18,8% do total da Receita Corrente Líquida. Para a Sefaz, esse resultado evidencia um caixa fortalecido pelas medidas de controle de dívida e despesas, além do aumento na arrecadação.

Ainda segundo o órgão, o desempenho na arrecadação de ICMS em 2023 alcançou incremento de 16,88%, totalizando R$ 7,3 bilhões, tornando Alagoas o estado de maior crescimento comparado aos demais entes federativos. Os ganhos de arrecadação têm relação com o crescimento acentuado do Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas, estimado em 7,3%, o maior entre os estados nordestinos e muito acima da média nacional.

Como forma de estimular o crescimento da arrecadação, a Sefaz implementou o Contribuinte Arretado, modelo de fiscalização que promove o estímulo e a oportunidade para a espontaneidade e autorregularização, priorizando a orientação em vez da autuação. Outra estratégia é a massificação da educação fiscal por meio do programa Nota Fiscal Cidadã.

De acordo com a secretaria, a receita corrente líquida do Estado manteve uma trajetória ascendente, alcançando R$14,4 bilhões em 2023. Ao aplicar 25,22% (R$ 3,5 bilhões) em Educação e 13,74% (R$ 1,9 bilhão) em Saúde, Alagoas superou os mínimos constitucionais, com um acréscimo de R$ 30,6 milhões em educação e R$ 242,2 milhões em saúde.

Ainda em 2023, o Estado manteve as despesas com pessoal em 43,01% da receita corrente líquida, bem abaixo do teto determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (de 49%).

Também conseguiu reduzir o deficit de R$ 1,2 bilhão para R$ 130 milhões. Esse resultado foi impulsionado por um aumento de 7,2% (+R$ 971 milhões) na receita primária e uma redução de 5,3% na despesa primária.

METAS E INDICADORES

A Sefaz ressalta que, desde 2016, Alagoas mantém consistentemente sua Capacidade de Pagamento (Capag) B. Para 2024, a avaliação estatal permanece nesse patamar.

“Com esses resultados, o estado cumpriu todas as metas do PAF, mantendo indicadores favoráveis em relação à dívida pública, gastos com pessoal, resultado primário, arrecadação de receitas próprias e liquidez. Isso proporcionou um volume de investimento no último ano superior ao de 2022, especialmente por meio da aplicação em infraestrutura viária, mobilidade urbana e saneamento básico”, frisa a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas em exercício, Monique de Assis.

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