TJAL comunica MP sobre abertura de vaga de desembargador

O Ministério Público Estadual foi informado oficialmente ontem pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, sobre a vaga de desembargador que está aberta na Corte e que deverá ser ocupada por membro do MP. O ofício foi entregue ao Procurador-geral da Justiça, Márcio Roberto.

O MP deve agora elaborar lista sêxtupla e remeter os nomes ao TJAL. A Corte, por sua vez, reduzirá a lista para três e encaminhará para escolha do Governador Paulo Dantas.

“Devemos encaminhar a lista sêxtupla até o dia 22 de fevereiro. Saberemos escolher os seis representantes de nossa instituição, que serão submetidos ao crivo do Pleno da Corte de Justiça”, disse Márcio Roberto.

O Procurador-geral da Justiça agradeceu ao presidente Fernando Tourinho, que foi pessoalmente ao MP entregar o ofício. “Essa vinda tem um simbolismo. Mostra que as nossas instituições estão irmanadas em um só propósito, que é o de prestar serviço de excelência ao Estado e ao povo de Alagoas”, afirmou.

Tourinho destacou a boa relação do TJ com o órgão ministerial. “Fiz questão de entregar o ofício demonstrando o respeito que o Tribunal tem com o Ministério Público. Há unidade entre as instituições, porque o nosso interesse é comum, que é melhorar os serviços”.

A reunião contou com a presença do desembargador Ivan Brito e de procuradores da justiça estadual.

VAGA ABERTA

O novo integrante do TJAL ocupará a vaga deixada pelo desembargador José Carlos Malta Marques, que se aposentou em janeiro deste ano. O critério do Quinto Constitucional prevê que 1/5 dos membros de determinados tribunais brasileiros seja formado por advogados e membros do Ministério Público.

Para o procurador Sérgio Jucá, é importante a presença de integrantes do MP na Corte de Justiça. “Ele leva a visão de cada promotor, de cada procurador de Justiça ao seio do Tribunal”.