Política
ALE retoma sessões hoje com prioridade para PL do 14º de professores
Proposta prevê pagamento de bonificação extra a profissionais da Secretaria da Educação
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) retoma os trabalhos após o recesso, nesta quinta-feira (15), com pelo menos uma prioridade: votar o projeto de lei enviado pelo governo do Estado que concede bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A matéria foi batizada como o PL do 14º salário dos professores.
O Governador Paulo Dantas (MDB) – ou um representante dele – é aguardado para ler a tradicional mensagem de boas-vindas aos deputados. A atitude faz parte do rito de abertura dos trabalhos no Parlamento e é um aceno do Executivo em busca da manutenção da harmonia entre os poderes.
“Expectativa é de continuarmos na mesma produção legislativa dos últimos anos. O Parlamento tem debatido e deliberado um volume de proposições em alto nível de qualidade. Esse trabalho, certamente, contribui decisivamente para o desenvolvimento do Estado”, destacou o deputado Bruno Toledo (MDB), vice-presidente da Mesa Diretora.
Na mensagem que encaminhou ao Presidente da Mesa Diretora da ALE, deputado Marcelo Victor (MDB), o governador solicitou que a proposta fosse apreciada em caráter de urgência. O pedido ainda será votado pelos parlamentares. Se for aceito, o projeto terá tramitação célere e parecer conjunto das comissões antes de ser submetido ao crivo do plenário.
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Ele tem como objetivo oferecer uma bonificação extra aos profissionais que atuam na Educação estadual devido aos resultados obtidos com a implementação das medidas educacionais do Programa Escola 10 no ano letivo de 2023, considerada a principal política pública de educação do governo do Estado.
Se aprovado, o projeto vai garantir uma bonificação a todos os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, cargos em comissão e temporários.