Política
Decisão sobre caso Braskem na Holanda deverá sair no segundo semestre
Tribunal ouviu ontem representantes da petroquímica e grupo de vitimas da mineração em Maceió
Após um dia de audiência na Corte do Distrito de Roterdã, na Holanda, é esperado que a decisão sobre o caso Braskem seja anunciada somente no segundo semestre. Ontem, a Justiça ouviu tanto um grupo de vítimas quanto a petroquímica, que tem sua sede europeia localizada naquele país.
A estimativa da sentença foi feita pelo defensor público Ricardo Melro, que acompanhou a sessão e apresentou um relatório produzido pela Defensoria Pública Estadual.
“Saí com uma boa impressão. Excelentes advogados. Nosso relatório foi bastante citado. Espero que ajude a levar justiça para essas vítimas, pois elas merecem uma indenização justa, e a Braskem uma punição adequada. A sentença deve sair depois do verão daqui, ou seja, após julho”, afirmou Melro.
A OAB/AL também participou da audiência por meio de seu presidente, Vagner Paes. Segundo ele, o processo é bastante formal e a próxima fase é a designação de uma data para que seja proferida a sentença.
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“A expectativa é que possa ser definida a responsabilidade da empresa e realizada a justiça em todas as instâncias e tribunais. Participamos na condição de observadores. Durante a audiência foram levantados pontos centrais, como a responsabilidade das subsidiárias da Braskem na Holanda, abrangência do acordo celebrado no Brasil, os tipos de danos sofridos, entre outros pontos levantados pelas partes”, disse ele.
O senador Renan Calheiros (MDB) utilizou suas redes sociais para pedir justiça e aproveitou para citar a criação da CPI da Braskem, já instalada no Senado. O colegiado enfrenta resistências para ser, de fato, efetivada na Casa.
“A Justiça da Holanda começou a analisar o processo de indenização das nove vítimas que acionaram a Braskem fora do país. A empresa tem sede europeia em Roterdã. No Brasil, as ações também começam a andar e uma CPI foi criada. Esperamos nada além, nada aquém de justiça”, escreveu.
PROTESTO
Um grupo de pessoas atingidas pelas atividades de mineração da Braskem em Maceió fez um protesto em frente à Corte de Roterdã antes do início da sessão. Eles seguraram faixas com os dizeres: Braskem sank our dreams (Braskem afundou nossos sonhos) e “Take responsability, not our homes” (Assuma a responsabilidade, não nossas casas).
Inconformados com a situação por que vêm passando há anos, os moradores ingressaram com uma ação judicial no Tribunal da Holanda, em 2020, buscando uma indenização por danos morais e materiais, em virtude das perdas sofridas com a destruição de casas e o consequente deslocamento das famílias para outros imóveis, além do constrangimento sofrido.
Uma das reclamantes, Maria Rosângela Ferreira da Silva, explica por que decidiu levar o caso à Europa.
“Estamos recorrendo aos tribunais holandeses porque, depois de Deus, essa é a nossa única esperança. Nossa esperança está na Holanda, não há justiça no Brasil - estamos literalmente afundados, estamos arrasados, porque quem manda aqui é a Braskem, por isso recorremos à Holanda”, revelou.