Vinte anos de um trabalho pol�mico

| Davi Soares Repórter Na tarde de 5 de outubro de 1988, o Brasil parou para ver e ouvir nas emissoras de rádio e de televisão a apresentação do resultado de um trabalho de quase dois anos que envolveu milhões de brasileiros em torno da Assembléia Constituinte. A Constituição Federal de 1988 nascia naquele dia, no fim de uma década de efervescência política popular pela redemocratização, com a luta pela anistia, pelas eleições diretas para presidente e pela convocação da Constituinte. ### Orgulho e lembrança do que já passou Davi Soares Gilvan Ferreira Patrícia Bastos Repórteres Entre os 559 constituintes que travaram intensos debates havia 12 alagoanos que se dividiram entre os blocos Progressista, Conservador e os Indepedentes. Vinte anos depois daquele momento de efervescência política e mobilização do País, a Gazeta deu voz a todos eles, que foram entrevistados durante a última semana e lançaram suas impressões sobre a Carta Magna de 1988, apelidada pelo presidente da Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães (PMDB), como a ?Constituição Cidadã?. Três dos constituintes ? Renan Calheiros, Teotonio Vilela Filho e Eduardo Bomfim ? demonstram orgulho pelos títulos de ?Constituinte nota dez?, do Departamento Intersindical para Assuntos Parlamentares (Diap). Mas, como quase todos os constituintes alagoanos, entendem que a Carta Cidadã precisa ser revista. ### Uma colcha feita de retalhos e ainda cheia de buracos | Patrícia Bastos Repórter Desde o seu nascimento, a Constituição de 88 estava fadada a ser uma colcha feita de retalhos e ainda cheia de buracos. Ainda hoje vários dos 179 artigos que ficaram de ser regulamentados por lei complementar não foram tratados pelos parlamentares; 56 emendas à Constituição foram aprovadas pelo Congresso Nacional, e mais de 700 Medidas Provisórias (MPs) foram editadas pelo chefe do Executivo. A última delas foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, e dispõe sobre medidas tributárias para estimular os investimentos no turismo e estabelecer a incidência concentrada para a contribuição do PIS/Pasep e Confins na produção do álcool. ### Belo em sua essência, mas utópico Patrícia Bastos Repórter Apesar de ultrapassada, remendada, mal revisada e até equivocada ? como opinam alguns dos constituintes, a Constituição de 88 foi considerada uma das mais belas de sua época por conta da garantia dos direitos fundamentais do homem, num contexto em que o mundo passava por profundas transformações sociopolíticas. O artigo 5º, com seus 78 incisos, é saudado pela maioria como a ?alma da Constituição?, embora seu cumprimento seja tido como utópico. ?É o preceito mais belo da nossa Carta Magna, mas se prestarmos atenção ao que acontece à nossa volta, é possível perceber também que é um dos mais descumpridos?, declarou o presidente da OAB/AL, Omar Coelho. ### Uma bula de remédios para os problemas Se por um lado ? apesar das críticas ? o artigo 5º é lembrado por seus aspectos positivos, vários outros são lembrados apenas por seu caráter negativo, seja porque nunca foram regulamentados, ou por estarem ?caducos?. O artigo 139, de tão absurdo, acabou sendo modificado pela emenda 40. O texto original dizia que as taxas de juros reais não podem ser superiores a 12% ao ano. ///