Deputados afastados de Mesa Diretora apelam ao STJ

A guerra judicial entre o Ministério Público e os deputados indiciados na Operação Taturana chega a uma nova fase. A defesa dos parlamentares afastados da Mesa Diretora da Assembléia apresentou reclamação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar derrubar a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Fernandes de Hollanda, que manteve os deputados afastados das funções da presidência. A reclamação foi distribuída ao ministro da Primeira Seção, Teori Albino Zavascki, e segundo o advogado dos deputados, Adelmo Cabral, apresenta os mesmos argumentos do agravo que está em tramitação no Tribunal de Justiça alagoano. ### MP pede mandatos e bens de indiciados Nove deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal na Operação Taturana podem perder provisoriamente o mandato. Ontem, o Ministério Público de Alagoas entrou com um agravo para garantir o cumprimento dos demais itens da ação cautelar, que foram rejeitados pelo juiz Gustavo Souza Lima. Como adiantou a Gazeta na última quinta-feira, além do afastamento dos cargos, o recurso pede também a indisponibilidade dos bens dos indiciados e o bloqueio do pagamento aos funcionários da Assembléia Legislativa, nomeados de maneira irregular. ### Hollanda e Sapucaia relatarão suspeição O desembargador Juarez Marques Luz e o juiz convocado James Magalhães deverão ter dificuldades para obter parecer favorável, no pedido de exceção de suspeição impetrado pelo Ministério Público. Antes de convencer o Pleno de que o envolvimento com integrantes da Assembléia Legislativa não os tornam suspeitos de decidir sobre o agravo, que poderá reconduzir os deputados às suas funções na Mesa Diretora, terão que conseguir parecer positivo dos relatores, que aumentam as chances de decisão favorável. ### Guerra jurídica e ataque mobilizam magistratura A guerra jurídica iniciada com o afastamento da Mesa Diretora e os ataques ao procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, mobilizaram entidades ligadas à magistratura em nível nacional. Na próxima segunda, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e União, Marfan Martins Vieira, vem a Alagoas manifestar solidariedade ao Ministério Público Estadual. Além dele, outros 20 procuradores-gerais de Justiça se reúnem extraordinariamente, no Maceió Mar Hotel, às 10 horas, para demonstrar apoio nas ações que visam ao afastamento dos deputados indiciados. ///