CPI ouvirá coordenador da Defesa Civil e presidente do IMA

A CPI da Braskem agendou novas oitivas, no Senado Federal, para aprofundar as investigações sobre as responsabilidades e falhas ocorridas no desastre envolvendo a exploração de sal-gema em Maceió. Cinco convocações foram feitas e os interrogatórios acontecem ao longo da semana em reuniões de trabalho da comissão, incluindo o coordenador da Defesa Civil da capital, Abelardo Nobre.

Nesta terça-feira (12), está programada a participação de três executivos que atuam/atuavam na regulação e fiscalização do setor mineral, incluindo o superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Alagoas, José Antônio Alves dos Santos.

Ainda foi convocado Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de Fiscalização no antigo DNPM, sendo responsável pela fiscalização das atividades minerais entre 2010 e 2018, período que abrange o título minerário objeto da investigação.

Também neste mesmo dia, está agendada a presença de Mauro Henrique Moreira Souza, diretor geral da ANM, que já havia sido anteriormente convocado e com presença prevista. A expectativa do relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT/SE), é que ele possa oferecer um panorama das falhas pretéritas da Agência de Mineração, contribuindo para o entendimento do contexto que levou ao desastre.

“Essas novas oitivas são importantíssimas para a CPI da Braskem. A presença de figuras-chave ligadas à regulação e fiscalização do setor mineral, juntamente com representantes da Defesa Civil local, oferecerá insights valiosos sobre as falhas sistêmicas que levaram à tragédia em Maceió”, comentou o senador.

Para esta quarta-feira (13), a comissão tem como foco questões relacionadas às autorizações e à resposta às emergências. Para isso, convocou as oitivas do diretor-presidente do IMA [Instituto do Meio Ambiente de Alagoas] desde 2015, Gustavo Ressurreição Lopes.

De acordo com a CPI, Lopes autorizou a Braskem, em duas ocasiões, a ampliar suas atividades de mineração, concedendo licenças para 14 minas. Posteriormente, suspendeu as autorizações e licenças concedidas à Braskem, segundo reportagens locais.

Em seguida, ainda na quarta, a comissão irá ouvir Abelardo Pedro Nobre Júnior, responsável pela Defesa Civil do município de Maceió, órgão tido como relevante para o entendimento das ações no âmbito local em termos de evacuação e defesa civil, aspectos cruciais para a compreensão dos fatos investigados pela CPI.

Essas oitivas, de acordo com o relator, representam mais um passo na busca por esclarecimentos sobre o desastre em Maceió e nas medidas necessárias para prevenir eventos similares no futuro, buscando garantir transparência e responsabilização adequada diante dessa tragédia.

“Portanto, acredito que essas oitivas sejam fundamentais e que todas as partes envolvidas sejam ouvidas para garantir transparência e responsabilização adequada, contribuindo assim para a prevenção de futuros desastres semelhantes”, concluiu Rogério Carvalho.