Câmara aprova texto-base da reforma do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto-base do projeto de Lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio com o objetivo de adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à realidade das escolas.

Após um acordo com o governo, o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).
Para completar a carga total nos três anos, esses alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, escolhendo um dos seguintes itinerários formativos:

ACORDO

O acordo para votar o projeto foi coordenado Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, os deputados Mendonça Filho e Moses Rodrigues, além do presidente da Frente Parlamentar da Educação, Rafael Brito.

“O acordo atende demanda do MEC de 2,4 mil horas para os cursos de Ensino Médio regulares, mantendo os principais eixos da Lei atual do Novo Ensino Médio, como a flexibilidade, a formação técnica e a BNCC. Para os cursos regulares, ficou garantido a flexibilidade de 600 horas para as disciplinas da escolha do aluno para aprofundamento na área escolhida. Os estudantes que optarem pelo EPT terão preservada a carga horária de até 1.200h para os cursos que exigem mais horas para a formação profissional”, disse Lira, que comemorou o trato.