Juros altos impedem autossuficiência de 150 mil produtores rurais

O outono chegou em condições climáticas favoráveis para os pequenos produtores rurais do semiárido à Zona da Mata. Os mais de 150 mil agricultores familiares assentados, quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais sem terra comemoram a chegada de sementes de milho, feijão, sorgo e arroz distribuídas pela Secretaria de Estado da Agricultura, no tempo certo de plantio.

O desafio dos pequenos produtores hoje é conseguir crédito para aquisição de equipamentos, melhorar e ampliar a produção. As taxas de juros de 4% e 6% inviabilizam a autossuficiência no setor, criticam economistas e agricultores.

Os modelos de produção da agricultura familiar no Nordeste e particularmente em Alagoas se mantêm arcaicos e artesanais. Ainda que existam linhas de crédito especiais para financiar e/ou comprar a produção da agricultura familiar, elas são insuficientes para a sobrevivência perene, crescimento e o desenvolvimento do setor. As afirmações são do professor-doutor em Economia Cícero Péricles.

Segundo ele, o financiamento para aquisição e instalação de estrutura de cultivo, para automação, construção de silo, ampliação de armazéns, câmaras frias, aquisição de tanques de resfriamento, câmaras frias de grãos, frutas, tubérculos, hortaliças e fibras, a taxa de juros é fixada em 4% ao ano.

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Para aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e máquinas de pulverização, os empréstimos têm taxa de juros de 5%; e outros empreendimentos para ampliar a produção a taxa é de 6% ao ano. “O sistema financeiro nacional tem outras barreiras que também dificultam o financiamento para a agricultura familiar”, criticou Péricles.

Um dos líderes dos assentados e acampados, Marco Antônio “Marrom” da Silva, coordenador da Frente Nacional de Luta pela Reforma Agrária e outros líderes do MST, CPT, MLST comemoraram a política agrícola estadual. “Alagoas quer aumentar a produção dos agricultores assentados e acampados com distribuição de sementes”.

Eles defendem a implantação nacional de créditos com juros menores para investir na infraestrutura da pequena produção rural. “Além das taxas de juros altas, tem a burocracia excessiva. Para o agronegócio, a burocracia é menor e o volume de dinheiro é maior”, disse Marrom.

Por outro lado, os técnicos da Secretaria de Agricultura e o Governador Paulo Dantas (MDB) afirmam que o incentivo à agricultura familiar é uma das prioridades. Destacam que, com recursos próprios, promovem reforma agrária com paz no campo. Ao lançar o Programa “Planta Alagoas”, o governador anunciou investimento de R$ 20 milhões dos cofres estaduais na aquisição de sementes.

O programa, nessa primeira etapa, amplia a produção de grãos. Ao comparar a produção de 2023 com 2022, o governador disse que a produção de grãos do Estado cresceu em torno de 126%. A do milho, cresceu mais de 200%.
No ano passado, o “Planta Alagoas” beneficiou 63 mil pequenos produtores. Este ano passará de 70 mil, entre quilombolas, povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados e acampados.

Um dos beneficiados é o pequeno agricultor José Nilson. “A semente chegou antes da chuva”. A agricultora Genilda Maria, da comunidade quilombola “As Dandaras”, no Agreste, disse que a semente está chegando na época certa e beneficia mais de mil famílias.

Uma das alternativas para quem busca financiamento é o crédito do Banco do Nordeste para agricultura familiar, que cresceu 40% em Alagoas. Os financiamentos para o setor somaram R$ 324 milhões no ano passado.

Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) abrangeram 26,5 mil transações no estado.