Fiscalização
TRE/AL já atua com inteligência artificial no combate às fake news
Tecnologia permite retirar das redes sociais em poucos minutos mensagens com manipulação de áudio e vídeo
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Klever Rêgo Loureiro, em conversa exclusiva com a Gazeta de Alagoas, revelou ter assinado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convênio de cooperação mútua com auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para combater as fake news e manipulação criminosa de áudio e vídeos divulgados pelas redes sociais para tumultuar as eleições municipais de outubro.
“Já estamos utilizando a inteligência artificial no combate às notícias falsas, à manipulação de imagens e áudios para prejudicar candidaturas, candidatos e outros crimes eleitorais com utilização de novas tecnologias cibernéticas”, revelou o desembargador.
Em reunião com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e com a vice- presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, o Ministério Público Federal e com a direção da Anatel, Loureiro se integrou à comissão nacional para atuar num sistema de cooperação. “Já estamos trabalhando juntos e a todo o vapor”.
ESTRATÉGIA
Ao ser divulgada uma notícia falsa, ou áudios e imagens manipuladas com intuito de tumultuar o processo eleitoral, o TRE de Alagoas dispõe de tecnologia para identificar e simultaneamente mobilizar a Anatel. A autarquia federal terá 10 minutos para acionar as plataformas e orientar a retirada da ação criminosa das redes sociais de forma imediata, explicou Klever.
Ele destacou ainda que o infrator, se não for candidato, como no caso dos “laranjas”, responderá a processo administrativo e estará sujeito a multas com valores acima de R$ 53 mil. Além disso, responderá a processo criminal.
“A depender da gravidade da mentira e do comprometimento da tranquilidade social, o infrator poderá ser preso pela polícia federal e continuar preso se condenado pela Justiça”. Os candidatos estão sujeitos a sanções mais severas, caso se envolvam com práticas antidemocráticas.
Antes da reunião com as autoridades da suprema corte eleitoral do País, o presidente TRE/AL se antecipou e criou o Comitê de Combate às Fake News e de Defesa da Democracia no Estado com representantes da sociedade civil organizada. “Agora, estamos com mais tecnologia e com a Anatel do nosso lado”, comemorou o desembargador. “Queremos eleições limpas e seguras. Temos tecnologia para perseguir essas metas”.
VÁRIAS FRENTES
Além de dispor das novas tecnologias, Klever Loureiro ampliou o regime de trabalho na corte eleitoral. Paralelamente, iniciou as conversas com as autoridades militares e da Segurança Pública que serão mobilizadas para trabalhar na segurança das eleições.
“Estamos com várias frentes de trabalho em curso para garantir a tranquilidade nas eleições”, disse o presidente do TRE, ao destacar que, pela primeira vez, o órgão está indo às 10 comunidades indígenas, alistando eleitores dos povos originários e estimulando candidaturas para as prefeituras e câmaras municipais.
Além disso, o desembargador é presidente da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, julga semanalmente uma média de 700 processos, garantindo voz à defesa das partes. “O trabalho não para. É rojão”, brincou o desembargador.