150 vereadores podem perder mandatos

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que cassou o mandato da vereadora de Joaquim Gomes Lindalva Laurindo do Nascimento (PSL), por infidelidade partidária, tirou o sossego dos mais de 150 vereadores que sofrem processo por terem deixado o partido que os elegeu depois de 27 de março do ano passado. A maioria dos parlamentares antes não se preocupava com as ações na Justiça Eleitoral, confiando o dispositivo de ?justa causa?, que aparece na resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o TRE mostrou essa semana que não será tão fácil se livrar da cassação do mandato. ### Vagas não são dos partidos Com a cassação do mandato de Lindalva Nascimento, o TRE estabeleceu premissas que irão nortear o julgamento das outras 139 ações por infidelidade partidária, que deverão voltar à pauta de julgamento a partir do dia 25 de março, uma vez que esta semana o pleno não realiza sessões por conta do recesso de Páscoa. ?A justa causa da desfiliação só existe quando há uma alteração da linha programática do partido ou grave discriminação pessoal, essa é a primeira premissa?, explicou a juíza Ana Florinda, citando outras proposições, que devem nortear as próximas decisões de perda de mandato. ### Suplentes aguardam vagas com ânsia Em Maceió, cinco vereadores estão na ?corda bamba? e podem perder o mandato por terem mudado de partido. Eduardo Holanda (PMN), Fátima Santiago (PP), José Márcio (PP), George Sanguinetti (PV) e Carlos Tenório (PMN), que há quatro anos estavam no PTB, são processados por dois suplentes ? Marcos Paulo Barbosa (PTB) e Jonatas Omena (PP). Barbosa e Omena são otimistas e acreditam que, faltando seis meses para as eleições, ainda terão oportunidade de sentar na cadeira de vereador. ### Compreensivo com ?infiéis? A maior parte dos processos de infidelidade partidária foi movida pelas legendas, que passaram a ser detentoras dos mandatos proporcionais. Mas ao contrário do PPS, que entrou com 39 ações, o PTB ? que elegeu cinco vereadores em Maceió nas últimas eleições, mas hoje não tem nenhuma representação na Câmara ? preferiu permanecer alheio às disputas por vagas. ?O PTB sente falta dos vereadores que perdeu, mas se regozija pelos que ganhou. Em nível nacional, o partido deixou que os diretórios estaduais decidissem como se comportar nesse ponto e aqui em Alagoas preferiu permanecer tranqüilo e deixar que os suplentes tomem a iniciativa de requerer o mandato?, declarou Eraldo Firmino, delegado do PTB. ///