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Política

Plenário da Assembleia Legislativa mantém 18 vetos do Executivo

Dez projetos tiveram rejeição total por parte do governo, enquanto oito apenas partes vetadas

Por Marcos Rodrigues | Edição do dia 03/04/2024 - Matéria atualizada em 03/04/2024 às 04h00

A pauta da Assembleia Legislativa foi destrancada na sessão dessa terça-feira (2) com a apreciação de 18 vetos governamentais. Todos foram mantidos.

Dez deles tiveram a rejeição total por parte do Executivo, o que acabou provocando divisões até mesmo na base governista. Ainda assim, prevaleceu a análise contrária encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entre os projetos que receberam veto parcial está o PL 661/ 2023, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas a processo sobre cobrança de ICMS. A matéria chegou a receber uma emenda do deputado Cabo Bebeto (PL). Ele lembrou que fez uma emenda para tornar mais transparente a tramitação do processo.

O argumento, porém, não modificou o resultado da votação e o veto parcial foi mantido. Além dele votaram contra os deputados Delegado Leonam Pinheiro (UB), Rose Davino (PP) e Fernando Pereira (PP).

Outro veto parcial que foi mantido foi o do PL 210, que institui a política de combate à obesidade. Apenas os deputados de oposição Cabo Bebeto, Fernando Pereira, Delegado Leonam e Mesaque Padilha divergiram da orientação da liderança do governo.

A proposta do PL 438/2023 sobre a criação do programa de incentivo à agricultura familiar também não avançou. O veto parcial foi mantido.

O Programa de Jovem Empreendedor Rural contido no PL 440/2023, que recebeu veto parcial, ao ser submetido ao plenário a maioria acabou concordando com a posição governamental.

Os PLs 95, que altera a Lei Orgânica da Advocacia, e 446, que cria o Programa Sorrindo na Melhor Idade, foram os únicos que receberam vetos parciais e foram mantidos por unanimidade.

Entre as apreciações dos vetos totais, a base governista também se dividiu na apreciação do PL 349/ 2023, que cria o programa que detecta trombofilia para as mulheres, mas o veto foi mantido.

CARLA DANTAS

A deputada Carla Dantas (MDB) assumiu oficialmente sua cadeira como parlamentar na sessão ordinária de ontem, depois de deixar o cargo de secretária de Estado da Agricultura. Desde o início do mandato, ela havia abdicado da função ao aceitar o convite do Governador Paulo Dantas (MDB) para ocupar a pasta nos últimos dois anos.

No plenário, Carla teve a oportunidade de participar da apreciação dos 18 vetos.

Em seu pronunciamento, ela agradeceu a acolhida dos colegas, em especial da bancada feminina.

“Expresso minha profunda gratidão de ter a oportunidade de servir ao povo alagoano. Tive a honra de ocupar a Secretaria de Agricultura do Estado e testemunhar em primeira mão as dificuldades enfrentadas pelo nossos agricultores familiares que sustentam suas famílias e colocam alimento de qualidade na mesa dos alagoanos”, disse Carka.

A deputada também se comprometeu em fortalecer as pautas femininas e trabalhar pela igualdade de gênero no Estado de Alagoas. Ela destacou que atuará contra a violência contra a mulher e pelo empreendedorismo.
“Elas desempenham um papel fundamental na sociedade e muitas vezes enfrentam desafios únicos. Irei atuar contra a violência doméstica e no apoio as mulheres empreendedoras em especial as que atuam no campo”, completou a parlamentar.

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