Lira decide criar grupos de relatoria para regulamentar reforma

O Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), bateu o martelo e decidiu criar “grupos de relatoria” para a regulamentação da reforma tributária. A ideia, segundo relatos feitos ao blog, é que sejam implantados colegiados de cinco a seis parlamentares para cada um dos dois projetos que tratam do assunto.

Por enquanto, um texto já foi encaminhado ao Congresso, mas a previsão é que o Ministério da Fazenda envie ainda mais uma proposta para esta nova fase de votações da reforma.

Até quinta-feira, o presidente da Câmara ainda avaliava a possibilidade de nomear dois relatores para tratarem do tema. Mas ele concluiu que a criação dos grupos de relatores resolveria dois problemas

Primeiro, esse formato dará mais agilidade para a análise do assunto, uma vez que os projetos são extensos, possuem alta complexidade e têm urgência em serem aprovados. Lira, segundo interlocutores, está determinado a concluir a votação antes do dia 17 de junho.

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Segundo, o modelo permite contemplar diversos parlamentares, sem descartar as sugestões do Planalto para a vaga. Dessa forma, é possível que Lira inclua nesses grupos o nome de Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC da reforma tributária na Câmara e nome da preferência do presidente Lula para a vaga. Mas Ribeiro dividiria a relatoria com outros deputados.

Com isso, a indicação das relatorias deve levar mais algum tempo – Lira chegou a cogitar fazer uma nomeação ainda nesta semana. O próximo passo, agora, é ouvir líderes partidários para colher indicações para essas vagas.