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Nº 5751
Política

Saiba como funciona esquema que desviou mais de R$ 240 milhões

Para o MP, materiais apreendidos são uma “caixa de pandora” e análise pode revelar outros envolvidos

Por Jamylle Bezerra | Edição do dia 25/05/2024 - Matéria atualizada em 25/05/2024 às 04h00

Um esquema que envolvia uma cooperativa de fachada e que movimentou milhões de reais que saíram do erário de pelo menos 20 prefeituras de municípios alagoanos, indo parar nas contas bancárias dos membros de uma Organização Criminosa (Orcrim). Desarticulado pela Operação Maligno na última semana, após um trabalho minucioso do Ministério Público Estadual (MPAL), o grupo criminoso replicava em Alagoas um modus operandi que tem sido utilizado em outros estados do País, com o objetivo do enriquecimento ilícito.

Mas como tudo funcionava? Qual o caminho percorrido pelo dinheiro desde o momento em que saía da conta do município até a utilização, para fins pessoais, pelos membros da Orcrim? A Gazeta foi em busca de respostas e o que encontrou é surpreendente. São milhões e milhões de reais que poderiam ser investidos em ações de educação, saúde e bem-estar da população, mas que acabam caindo nas mãos de pessoas que querem levar uma vida de luxo com pouco esforço e muita ostentação. 

O promotor de Justiça Frederico Alves, um dos responsáveis pelos trabalhos que resultaram na Operação Maligno, explica como se dava o vínculo entre as prefeituras e a Cooperativa Moderniza. Ele conta que, inicialmente, tal cooperativa atuava no ramo de transportes e que, depois, após ser adquirida pelo líder do grupo, o advogado Frederico Benigno Simões, passou a atuar, teoricamente, ofertando serviços essenciais, como o de limpeza urbana.

O contrato entre a maioria das prefeituras e a Moderniza se dava por meio de um mecanismo conhecido como “licitação por carona”, que é quando um município utiliza uma licitação realizada por outro, que teve foco no mesmo objeto. No caso do esquema envolvendo a cooperativa em questão, a primeira licitação foi feita em Porto Real do Colégio, e é provável que a maioria das outras cidades tenham se utilizado do mesmo modelo. 

Usar uma cooperativa como centro do esquema é algo que passa, inicialmente, uma ideia de credibilidade e segurança, mas como nada é perfeito, o grupo acabou deixando brechas que levantaram suspeitas e foram alvos da investigação. Mesmo recolhendo impostos para tentar criar uma camada de legalidade para a primeira movimentação financeira feita pelo grupo após o recebimento dos recursos públicos, o volume de dinheiro era tão grande que ficava difícil de ser justificado.

Parte dos pagamentos recebidos pela cooperativa ia para os cooperados, que na verdade eram os trabalhadores que atuavam em funções como o de coleta de resíduos sólidos e serviços gerais. O restante do dinheiro ia, inicialmente, para contas jurídicas abertas pelos integrantes do esquema. Eles recebiam os recursos e emitiam notas como se, de fato, tivessem prestado serviços aos municípios. Uma das contas jurídicas era a do escritório do advogado Frederico Benigno. As outras eram de pessoas da confiança dele, que faziam os devidos repasses.

“O município fazia o pagamento em um dia e, no máximo, dois dias depois, os valores já estavam nas contas das pessoas jurídicas. A lavagem ficou flagrante. Quando abrimos a notícia de fato, solicitamos o relatório de inteligência fiscal ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], e quando a resposta veio, o promotor Kleber Valadares [que atuou na Operação Maligno] se espantou. Eram 540 laudas. O Coaf já estava monitorando há muito tempo porque o padrão do fluxo financeiro era completamente atípico e as quantias não correspondiam ao lastro patrimonial das pessoas envolvidas”, conta o promotor Frederico Alves. 

Com o dinheiro nas contas jurídicas, começava, efetivamente, os repasses milionários. Além da pessoa jurídica de Frederico Benigno, Silvano Luiz da Costa e Alisson Barbosa Freitas também faziam saques diretos, trocavam transferências entre si e enviavam recursos para a Fazendinha Entretenimentos, situada em Sento Sé-BA, de propriedade do líder do grupo. E era dessa empresa que saíam os recursos que beneficiavam Benigno e a esposa dele, Hianne Maria da Costa Pinto. Foi com esse dinheiro que eles adquiriram carros de luxo e propriedades. Um dos veículos, inclusive, foi apreendido em Petrolina-PE, durante a operação. Trata-se de uma Porsche Carreta 911, que pertenceu ao jogador Daniel Alves.

“Em 2019, o advogado tinha um padrão de vida ordinário. Era uma pessoa comum. A declaração de renda dele era de trinta e poucos mil ao ano. A esposa era assistente social no município de Petrolina, mas ele montou um esquema tão grande, que chega a lembrar o Marcos Valério, que era operador do Petrolão”, ressalta o promotor.

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