Justiça Eleitoral
Cármen Lúcia assume TSE com críticas às fake news e ao discurso de ódio
Ministra afirma que contra o “vírus da mentira” há o remédio eficaz da informação séria
A ministra Cármen Lúcia tomou posse ontem como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. Em seu discurso, ela fez críticas às fake news e ao discurso de ódio que se alastram em redes sociais. “Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria”, afirmou a ministra.
Cármen Lúcia também disse que usar as redes sociais para espalhar desinformação é um “instrumento dos covardes e egoístas”.
A ministra vai comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições municipais de outubro. Um dos principais desafios será o controle das fake news, ainda mais impulsionadas pelo avanço da tecnologia, e o combate ao uso da inteligência artificial com fins de manipulação eleitoral.
“A mentira planta o medo para colher a ditadura”, continuou Cármen.
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Na mesma cerimônia, tomou posse como vice-presidente do TSE o ministro Nunes Marques.
O evento, com mais de 300 convidados, contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo os Presidente Lula, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Cármen Lúcia vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE nos últimos 2 anos.
De saída do comando da Corte, Moraes disse que Cármen Lúcia garantirá eleições livres e democráticas em outubro.
“A magistrada é exemplar, mas, acima de tudo, a ministra Carmen Lúcia é uma grande amiga, que honra o Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral. Sua sabedoria, firmeza, sensibilidade garantirão, em 2024, eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais a nossa sólida democracia”, disse Moraes.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Essa é a segunda vez que Cármen Lúcia assume o comando do TSE. Em 2012, a ministra foi a primeira a presidir a Corte e uma eleição municipal.
Cármen Lúcia foi relatora das resoluções com as regras para o pleito. Foi a partir do voto da ministra que, pela primeira vez, o TSE fixou as parâmetros para uso e veto da inteligência artificial nas campanhas, exigindo identificação desse tipo de conteúdo e proibindo o uso da ferramenta para propagar conteúdo falso.
A ministra também vem se reunindo com representantes das “bigs techs” — como são conhecidas Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon — para discutir medidas que reforcem o combate às notícias falsas.
Cármen Lúcia é de Montes Claros (MG) e tem 70 anos. Se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Também atuou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.
Está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018.
É autora de diversas obras jurídicas, entre elas: “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”.
VICE-PRESIDENTE
O ministro Kassio Nunes Marques tem 51 anos, nasceu em Teresina (PI), e é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). É ministro do STF desde novembro de 2020.