Eleições 2024: TRE discute mapeamento de áreas críticas de AL

A menos de quatro meses da data que marca o primeiro turno das eleições municipais que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) articula junto às forças de segurança de Alagoas um mapeamento do pleito nos municípios. Ou seja, quais os pontos considerados críticos dentro do estado e que merecem mais atenção das instituições.

O presidente do TRE, desembargador Klever Rêgo Loureiro, já se reuniu com delegados da Polícia Federal para tratar das eleições deste ano. O encontro serviu para traçar as prioridades de cada região do estado no que se refere aos dias que antecedem a votação até o resultado.

A meta do TRE é fazer das eleições 2024 um momento democrático, sem ocorrências graves que possam prejudicar a escolha dos representantes.

Com histórico de disputas mais acirradas, algumas cidades alagoanas demandam mais atenção das autoridades do judiciário e das polícias. “Tivemos uma reunião muito exitosa, que serviu para tratativas relativas às eleições deste ano para que seja um processo limpo, soberano e que prevaleça o voto popular”, destacou o desembargador Kléver Loureiro, presidente do TRE/AL.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, ao ficar sabendo de qualquer crime ou irregularidade eleitoral, o alagoano deve denunciar o fato ao Ministério Público Eleitoral de sua cidade ou região. É por meio desse órgão que a denúncia é protocolada e, caso existam indícios suficientes caracterizando conduta criminosa, deve ser encaminhada ao TRE para possível abertura de processo e tomada das medidas cabíveis, como aplicação de multa, impugnação de candidatura, dentre outras punições previstas em lei.

Assim como ocorreu com a Polícia Federal, o presidente do TRE vai se reunir com a Polícia Civil e Militar para decidir melhores estratégias de cobertura das eleições, tratando principalmente da segurança das eleições municipais de outubro.

“Já iniciamos as tratativas para a elaboração do plano de segurança para o pleito deste ano e, nesta reunião, destacamos algumas especificidades que cabem à Polícia Federal. Nosso intuito é mantermos o canal de diálogo ativo e constante entre o Tribunal e todos os órgãos que compõem a segurança pública”, explicou.

PLANEJAMENTO

“Em consonância com as práticas adotadas em eleições anteriores, o planejamento eleitoral da Segurança Pública está sendo realizado com o emprego coordenado de todas as forças policiais”, informou a Polícia Federal, sobre a atuação nas eleições 2024, em Alagoas, no mês de outubro.

A assessoria de comunicação da PF acrescenta que o planejamento segue rigorosamente a disciplina estabelecida pelo TSE, garantindo que todas as forças atuem em cooperação, respeitando suas atribuições e circunscrição territorial.

“A coordenação entre as diferentes forças policiais visa assegurar um ambiente seguro e ordeiro durante o período eleitoral, permitindo que os cidadãos exerçam seu direito ao voto de forma tranquila e segura. Cada força policial atuará dentro de suas responsabilidades específicas, mas sempre em estreita colaboração com as demais, promovendo um esforço unificado para a manutenção da ordem pública”, explica a PF.

Segundo a Superintendência da PF em Alagoas, a segurança pública reafirma seu compromisso com a transparência e a segurança do processo eleitoral, trabalhando de forma integrada para assegurar que o pleito ocorra de maneira pacífica e organizada.

CALENDÁRIO

A partir do dia 30 de junho, é vedada às emissoras de rádio e de televisão a transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato, conforme a Lei nº 9.504/1997. Ainda dentro do calendário eleitoral, segundo o TSE, a partir de 5 de julho, se estiver em curso o período de 15 dias que antecede à convenção do partido político ou da federação para escolha de candidatas e candidatos, é permitida a realização de propaganda intrapartidária, para indicação de nomes para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.