Desastre
MPF e MPE anunciam ações contra danos deixados pela Braskem
Segundo os dois órgãos, os trabalhos serão integralmente custeados pela empresa, com recursos previstos em acordo
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) anunciam nesta quarta-feira (19), um conjunto de ações destinadas à compensação social da comunidade afetada direta e indiretamente pelo afundamento do solo em Maceió (AL).
Realizadas as escutas públicas e coletadas as informações complementares, as ações foram definidas em conjunto com as secretarias municipais de Maceió, no âmbito do Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), e serão implementadas pela Braskem e pelo município de Maceió.
Segundo os órgãos, os trabalhos serão integralmente custeados pela Braskem, com recursos previstos no Acordo Socioambiental, de dezembro de 2020. As ações estão estruturadas em quatro eixos:
Eixo 1 – Políticas Sociais e Redução de Vulnerabilidades;
Eixo 2 – Atividade Econômica, Trabalho e Renda;
Eixo 3 – Qualificação Urbana e Ambiental;
Eixo 4 – Preservação da Cultura e Memória.
O município de Maceió foi oficiado sobre a necessidade de coordenar com a empresa Diagonal e a Braskem a execução dos projetos validados pelo MPF e pelo MP/AL. Além disso, Braskem e município de Maceió foram oficiados para indicação e disponibilização de local para realização de ensaios dos grupos culturais afetados.
As instituições também validaram a continuidade do Programa de Apoio aos Grupos Culturais, autorizando a utilização do saldo total dos recursos disponíveis para este fim. A continuidade do apoio cultural após a conclusão das ações do PAS ficará sob a avaliação do município.
MPF e MP/AL oficiaram a Diagonal, validando diversos projetos de apoio, incluindo um novo aporte de R$ 5 milhões para facilitar o acesso ao microcrédito e a implementação de um programa de apoio ao empreendedorismo, com capacitação e disponibilização de ferramentas de gestão.
Essas ações buscam garantir que as comunidades afetadas pelo desastre em Maceió recebam o suporte necessário para reconstruir suas vidas e promover o desenvolvimento econômico e cultural das regiões para onde se deslocaram.
A atuação conjunta no âmbito do acordo sociourbanístico visa proporcionar soluções, contribuindo para a recuperação e mitigação dos impactos causados e o fortalecimento das iniciativas comunitárias.