TRE-AL recebe quase 100 denúncias sobre propaganda irregular

Se para a maioria das pessoas a eleição deste ano está “morna”, o mesmo não se pode dizer de seus bastidores. Em dez dias desde o início da propaganda oficial, já foram registradas 97 denúncias contra candidatos da capital e interior, média de 9,7 por dia que tramitam no Ministério Público Eleitoral.

As denúncias de Alagoas constam do aplicativo Pardal, que recebe de forma anônima as queixas com fotos, vídeos e até áudios. O maior número de situações envolvendo candidatos está em Maceió e na cidade de Messias, onde constam 17 cada uma.

Em seguida vem o município de Minador do Negrão com 13, seguido de São Miguel dos Campos com 12 ocorrências. Já em São José da Tapera e Feira Grande, foram registradas 5 denúncias. Japaratinga, Estrela de Alagoas e Major Izidoro apareciam com quatro denúncias cada um até a tarde de ontem.

Na cidade de Arapiraca, onde a disputa conta com cinco candidatos, até o momento só foram registradas três denúncias. No município de Santa Luzia do Norte, foram 2 registros feitos no aplicativo.

O maior número das supostas irregularidades envolve candidaturas a vereador. Ao todo foram 51 denúncias, contra 11 envolvendo candidaturas a prefeito. O conteúdo das irregularidades não é revelado pelo site pardal.

APURAÇÃO

A apuração das denúncias inicialmente ocorre nas próprias cidades, pelos respectivos promotores. Somente a partir dessa primeira análise é que os processos podem ou não ser remetidos às instâncias superiores.

Antes do início do processo eleitoral, o presidente do TRE, desembargador Klever Loureiro, já havia informado que o órgão, bem como o MP Eleitoral, estará atento a toda e qualquer forma de ataque aos candidatos, ao processo e à democracia.

A maior preocupação continua sendo quanto ao uso de inteligência artificial, que pode usar imagem e voz de candidatos de forma deturpada, mas a ferramenta de tecnologia também auxiliará a Justiça Eleitoral a identificar fraudes.

Para registrar denúncias, qualquer pessoa pode recorrer à ferramenta Pardal. Basta entrar no site https:pardal.tse.jus.br A única exigência é que ela seja robustecida com o mínimo de elementos que ajude ao processo de apuração, como relato completo, vídeos, fotos e áudio..

REGISTROS

Até ontem, a Justiça Eleitoral tinha analisado 347 pedidos de registros de candidaturas em Alagoas.. O tribunal realiza um esforço concentrado nos cartórios das 37 zonas eleitorais no interior e uma na capital para análise dos demais processos.

Dos requerimentos julgados, 336 foram deferidos. Isso quer dizer que a candidatura está regular, com dados e documentação completos, em atendimento aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi apreciado pela Justiça Eleitoral. Há nove renúncias (desistências), um cancelamento (partido, federação ou coligação suspenderam o pedido) e um indeferimento.

Até o momento, há oito candidaturas a prefeito aprovadas: Ziane Costa, candidata à reeleição em Delmiro Gouveia (MDB); Silvana, do PP, em Flexeiras; Zilmo Alencar (Podemos) e Felipe Jatobá (PP), em Jequiá da Praia; Thiago Cursino (PL), em Roteiro; George Clemente (MDB) e Pedoca Jatobá (PRD), em São Miguel dos Campos); e Lobão, candidato a prefeito pelo Solidariedade, em Maceió.

Em Jequiá da Praia, o juiz eleitoral ainda falta analisar o pedido de registro da candidatura de Bia Alves, do PL. Em São Miguel dos Campos, as duas candidaturas postas estão autorizadas e regulares. Os respectivos candidatos a vice desses locais já analisados também obtiveram o deferimento do registro.

De vereadores, 330 candidaturas foram julgadas, das quais 320 estão deferidas (6,07%) e 4.939 aguardam julgamento (93,74%). Há nove desistências para esse cargo nos municípios de Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Olho d’Água do Casado, Palmeira dos Índios (3), Rio Largo, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos.