Governo enviará projeto que aumenta pena para crimes ambientais

O governo deve encaminhar hoje ao Congresso Nacional um projeto que aumenta a punição para aqueles que praticam crimes ambientais, entre os quais o de desmatamento, a mineração ilegal e a provocação de incêndios florestais.

A informação foi confirmada ao g1 por fontes do Ministério da Justiça e do Palácio do Planalto. Mais cedo nesta terça, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse a jornalistas que o projeto será apresentado nesta terça ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e ao deputado Patrus Ananias (PT-MG).

Alcolumbre é autor de um projeto, já aprovado pelo Senado, que prevê aumento da pena para os casos de mineração ilegal. Atualmente, o texto tramita na Câmara dos Deputados, onde Patrus é o relator, e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“Vamos fazer amanhã um momento de entrega, pelo ministro [Ricardo] Lewandowski, do Ministério da Justiça, de uma proposta do governo federal sobre o aumento de penas para os crimes ambientais, em especial os incêndios”, disse Padilha a jornalistas. O governo pretende apensar a sua proposta ao projeto de Alcolumbre. O objetivo, com isso, é tentar acelerar a tramitação no Congresso e reduzir resistências de parlamentares da oposição à proposta.

PROPOSTA DO GOVERNO

Elaborado no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o projeto que aumenta a pena para crimes ambientais é uma resposta do governo para a disparada dos incêndios florestais no Brasil nos últimos meses.

Essas queimadas ocorreram em meio a uma seca severa, atingiram desde a floresta amazônica até o cerrado, e causaram destruição em regiões como o Pantanal e a Chapada dos Veadeiros.

Durante a crise, autoridades dispararam críticas às penas previstas para crimes ambientais, consideradas brandas. Entre aqueles que apontaram a necessidade de mudança na legislação está o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.