loading-icon
MIX 98.3
NO AR | MACEIÓ

Mix FM

98.3
quarta-feira, 30/07/2025 | Ano | Nº 6021
Maceió, AL
29° Tempo
Home > Política

Punição

Governo enviará projeto que aumenta pena para crimes ambientais

Proposta prevê até seis anos de reclusão para quem provocar incêndio florestal

Ouvir
Compartilhar
Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no Whatsapp

O governo deve encaminhar hoje ao Congresso Nacional um projeto que aumenta a punição para aqueles que praticam crimes ambientais, entre os quais o de desmatamento, a mineração ilegal e a provocação de incêndios florestais.

A informação foi confirmada ao g1 por fontes do Ministério da Justiça e do Palácio do Planalto. Mais cedo nesta terça, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse a jornalistas que o projeto será apresentado nesta terça ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e ao deputado Patrus Ananias (PT-MG).

Alcolumbre é autor de um projeto, já aprovado pelo Senado, que prevê aumento da pena para os casos de mineração ilegal. Atualmente, o texto tramita na Câmara dos Deputados, onde Patrus é o relator, e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“Vamos fazer amanhã um momento de entrega, pelo ministro [Ricardo] Lewandowski, do Ministério da Justiça, de uma proposta do governo federal sobre o aumento de penas para os crimes ambientais, em especial os incêndios”, disse Padilha a jornalistas. O governo pretende apensar a sua proposta ao projeto de Alcolumbre. O objetivo, com isso, é tentar acelerar a tramitação no Congresso e reduzir resistências de parlamentares da oposição à proposta.

PROPOSTA DO GOVERNO

Elaborado no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o projeto que aumenta a pena para crimes ambientais é uma resposta do governo para a disparada dos incêndios florestais no Brasil nos últimos meses.

Essas queimadas ocorreram em meio a uma seca severa, atingiram desde a floresta amazônica até o cerrado, e causaram destruição em regiões como o Pantanal e a Chapada dos Veadeiros.

Durante a crise, autoridades dispararam críticas às penas previstas para crimes ambientais, consideradas brandas. Entre aqueles que apontaram a necessidade de mudança na legislação está o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Relacionadas