Educação
Bonificação vai contemplar mais de 21 mil servidores
Serão distribuídos R$ 51 milhões para profissionais efetivos, comissionados e contratados
Aprovado na última terça-feira (14) pela Assembleia Legislativa Estadual, o Projeto de Lei enviado pelo Governador Paulo Dantas que concede bonificação extraordinária, no valor total de R$ 51 milhões, para os profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai beneficiar 21.333 servidores, sendo 13.245 efetivos e comissionados e 8.088 contratados.
Com a aprovação na ALE, o governo de Alagoas está autorizado a conceder a gratificação extra a esses servidores, em reconhecimento aos resultados alcançados com a execução das ações educacionais do Programa Escola 10 no ano letivo de 2024, especialmente o desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A Seduc reforçou que a bonificação é uma forma de reconhecer e valorizar as conquistas da área, que registrou o maior crescimento da história no ensino médio, obtendo o 4º melhor resultado do Nordeste.
Destaque também para o ensino fundamental, já que Alagoas bateu a média nacional nos anos iniciais (que abrange as turmas de 1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano). Nos anos iniciais, inclusive, o estado ficou atrás apenas do Ceará na região Nordeste.
Para a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, os resultados obtidos por Alagoas no Ideb mostram que o governo está corrigindo defasagens históricas no ensino, bem como na valorização do servidor.
“Os resultados do Ideb demonstram que estamos no caminho certo, construindo novas escolas, valorizando permanentemente o servidor e fortalecendo o processo de ensino e aprendizagem. Foi também nesta gestão que conseguimos corrigir defasagens históricas, aprovando, entre outros avanços, a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários”, comemora a secretária.
A bonificação possui caráter indenizatório e não será incorporada à remuneração percebida pelos servidores – sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo, cargos em comissão e contratados temporários.
O valor da bonificação tem dois parâmetros: o equivalente ao 13° salário percebido no ano de 2024, para todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta do IDEB; e o equivalente à metade do 13° salário para os demais profissionais. A bonificação será repassada por meio de depósito na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento.