Governo vai reduzir imposto de importação para baratear alimentos

O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nessa sexta-feira (24) que o governo federal está monitorando os preços dos alimentos no mercado interno e no exterior e que pode reduzir alíquotas de importação para ajudar a baratear os produtos.

"Todo aquele produto que estiver com o preço interno maior do que o preço externo, nós vamos atuar de imediato, por exemplo, na alíquota de importação", afirmou o ministro a jornalistas.

Rui Costa descartou a adoção de medidas consideradas "heterodoxas", citando em particular subsídios, tabelamento, entre outras estratégias. Disse ainda que não haverá os "fiscais do Lula", em referência aos fiscais do Sarney dos anos 1980.

"Os produtos que estejam com preço interno maior do que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir, pelo menos, para o patamar internacional. Não justifica nós estarmos com preços acima do patamar internacional. Não tem a menor explicação para isso, já que o Brasil se constitui como um dos maiores produtores de alimentos de grãos do mundo", acrescentou Rui Costa.

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REUNIÃO

A fala do ministro aconteceu após reunião nessa sexta-feira entre o Presidente Lula e ministros sobre propostas para baratear o preço dos alimentos, tema que se tornou prioridade para o governo federal neste início de ano.

Rui estava acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Também participaram da reunião Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e o diretor-presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O encontro durou cerca de três horas.

Carlos Fávaro também comentou a hipótese de reduzir a alíquota de importação de produtos, citando como exemplo o caso do milho, cujo preço no mercado interno está acima do praticado internacionalmente.

"O milho no mercado interno está um pouco mais alto do que no mercado internacional. Não queremos fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa, mas se somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento estar mais caro aqui do que lá fora", afirmou o ministro da Agricultura.

"Esse, pontualmente, se confirmado, pode ser um caso para baixar as alíquotas para que, no mínimo, ganha paridade internacional, que é o que rege o mercado", completou.

Questionada sobre o possível impacto fiscal da medida, a Fazenda informou que "só comenta medidas anunciadas ou publicadas"..

Havia a expectativa ao longo da semana de que o governo apresentasse um pacote de medidas para segurar a inflação dos alimentos, em particular após pedidos do próprio mandatário, falas públicas de Rui Costa e uma série de reuniões para discutir o tema.

O governo, no entanto, disse que vai trabalhar para intensificar iniciativas de estímulo à produção agrícola já existentes, em particular aquelas destinadas aos produtos que compõem a cesta básica.

"O presidente foi apresentado a algumas sugestões. Mas eu diria que o carro-chefe, para resumir, é que o presidente pediu para que deem uma lente de aumento, foco maior, na hora da definição de políticas públicas já existentes", afirmou Rui Costa.