O ano legislativo começa, oficialmente, neste sábado (1º), com um fato político relevante: a escolha da nova mesa diretora do Congresso Nacional para o biênio 2025/2026. Os 513 deputados federais e os 81 senadores da República foram convocados para, presencialmente, eleger os futuros presidentes da Câmara e do Senado Federal.

Pela articulação dos últimos meses, reunindo a bancada da situação, oposição e os que se autoclassificam independentes, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) são os favoritos para o comando das respectivas casas. O momento também marca o fim da era Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os dois, no entanto, pelas futuras pretensões políticas, não devem ter os holofotes apagados agora.

No Senado, a escolha será para presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes - todos para mandato de dois anos. A escolha do novo presidente é feita de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada para às 10h deste sábado. Os demais cargos da mesa serão escolhidos numa segunda sessão, marcada para às 11h. O resultado será proclamado em seguida e os eleitos tomarão posse nos cargos.

Todos os senadores que quiserem ir à disputa devem formalizar a intenção, por escrito, na Secretaria-Geral da Mesa, até que se inicie o uso da palavra pelo primeiro candidato inscrito. Os trabalhos da primeira reunião serão conduzidos pelos senadores da Mesa anterior, cabendo ao presidente comunicar ao Plenário as candidaturas formalizadas.

Apesar do favoritismo, Alcolumbre deverá ter concorrentes na disputa. São eles, até o fechamento desta edição, os senadores Marcos Pontes (PL-SP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Obviamente, eles podem retirar suas candidaturas até o início da votação.

Nos bastidores, a candidatura de Alcolumbre soma o apoio de 10 partidos – no total, uma bancada de 76 senadores. No entanto, como o voto é secreto e individual, o apoio não assegura a adesão automática dos integrantes. Para se eleger em 1º turno, o candidato precisa da maioria absoluta de 41 dos 81 senadores.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os congressistas que exercem funções ministeriais compareçam ao Congresso Nacional neste fim de semana para contribuírem na eleição da mesa diretora. Para isso, foram exonerados os senadores Camilo Santana (PT-CE) - Educação; Carlos Fávaro (PSD-MT) - Agricultura; Renan Filho (MDB-AL) - Transportes; e Wellington Dias (PT-PI) - Desenvolvimento Social.

O mesmo aconteceu com os deputados federais Alexandre Padilha (PT-SP) - Relações Institucionais; André Fufuca (PP-MA) - Esportes; Celso Sabino (União-PA) - Turismo; Juscelino Filho (União-MA) - Comunicações; Luiz Marinho (PT-SP) - Trabalho; Paulo Teixeira (PT-SP) - Desenvolvimento Agrário; e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) - Portos e Aeroportos.

As únicas que permaneceram no governo, embora tenham mandato como deputadas federais, são Marina Silva (do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sonia Guajajara (dos Povos Indígenas). As duas pertencem à federação Rede/Psol, que tem candidato próprio, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Em recente entrevista coletiva, o petista afirmou que respeitará o resultado da votação. O PT deve manter espaço na mesa diretora do Senado, com a indicação de um integrante da legenda para a 2ª vice-presidência.

“É uma questão dos partidos políticos e dos deputados e senadores. O Presidente da República não se mete nisso. O meu presidente do Senado é aquele que ganhar, e o da Câmara é aquele que ganhar. Vou respeitar e estabelecer uma nova relação”, afirmou Lula, revelando que vai tratar as demandas do Executivo com os futuros presidentes, independentemente de quem sejam.

Por outro lado, Jair Bolsonaro (PL) tem total interesse na composição diretiva das casas legislativas. Afinal de contas, são nelas que acontecem as discussões de interesse do ex-presidente e da ala conservadora do Congresso. Uma delas se trata do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

CÂMARA

Na Câmara, a eleição será à tarde. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. A eleição será realizada de forma presencial, com urnas dispostas no Salão Verde e no Plenário. Os blocos parlamentares, cujo objetivo é aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa, são formados no dia 1º de fevereiro do primeiro ano da nova legislatura e valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos seguintes.

Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) são, até agora, os três deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara. Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele tem 35 anos e está em seu quarto mandato como deputado federal. Em 2015, ele foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.

Já Henrique Vieira é ator, poeta, professor e pastor da Igreja Batista. Tem 37 anos e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Integrou a CPI que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Já foi vice-líder do governo e integrante de diversas comissões na Casa. É autor do Projeto de Lei 2753/24, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade de aulas de prevenção a abusos sexuais.

Van Hattem é jornalista e cientista político. Ele tem 39 anos e está em seu segundo mandato de deputado federal.

A sessão conjunta do Congresso Nacional que inaugura a nova sessão legislativa está marcada para segunda-feira (3), às 15 horas.