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Nº 5903
Política

Alcolumbre prega pacificação; Motta defende limites entre Poderes

Sessão solene realizada ontem marcou ontem o início dos trabalhos do Congresso Nacional

Por da redação com agências | Edição do dia 03/02/2025 - Matéria atualizada em 03/02/2025 às 22h57

Os novos presidentes da Câmara e do Senado usaram a cerimônia de abertura do Ano Legislativo ontem para pregar a pacificação e defender o respeito entre os Poderes. A sessão solene marcou o início dos trabalhos do Congresso e contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Executivo.

Na ocasião, estavam presentes o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Em sua fala, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pregou a pacificação, mas defendeu um legislativo forte. Ele disse que a “controvérsia” sobre as emendas demonstra necessidade de diálogo.

Alcolumbre citou princípios de respeito mútuo, cooperação e fraternidade. “A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo”, afirmou.

Ele acrescentou: “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”.

O senador disse que os Poderes não devem invadir funções alheias, nem agir como adversários.

“Se cada Poder cumprir sua missão sem invadir as prerrogativas do outro, se nos concentrarmos nas soluções e não nos embates, construiremos um Brasil mais forte, mais justo e mais próspero”, declarou. “O Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários, são pilares que sustentam a nação. Conclamo à harmonia e ao equilíbrio, pois somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional”, completou.

Alcolumbre fez menção ainda à oposição e pediu um trabalho responsável. “Uma oposição consciente é necessária e sempre bem-vinda na nossa democracia. Vamos reencontrar os fundamentos comuns que nos unem: a cordialidade, o respeito mútuo, o diálogo”, disse, sob aplausos. “Precisamos voltar a ouvir antes de falar, e falar sem agredir”, acrescentou.

Em relação ao governo, Alcolumbre disse que o povo brasileiro quer uma gestão “que facilite a sua vida, que torne o dia a dia mais simples e menos burocrático”.

RESPEITO ENTRE PODERES

Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um discurso protocolar, mas mandou recados sobre a necessidade de os Poderes respeitarem suas atribuições.

“Essa independência e essa harmonia [entre os Poderes] pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público”, afirmou.

Eleito no sábado (1), o novo presidente da Câmara diz acreditar na “renovação de expectativas” sobre a Casa e destacou a busca por convergência nas pautas do Congresso.

“Bem sabemos que a pluralidade de visões e opiniões é natural e salutar dentro da sociedade e do Parlamento. Penso que o nosso esforço, como parlamentares, deve articular os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas dentro do Congresso Nacional”.

LULA

Em mensagem enviada ao Congresso, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo.O envio da mensagem, em todos os anos, é um rito tradicional da retomada dos trabalhos do Congresso. O documento com mais de 600 páginas traz um relato detalhado da situação econômica, social e política do país, na visão do Poder Executivo.

“Estamos comemorando os menores índices de pobreza da série histórica. A extrema pobreza caiu para 4,4%, ficando pela primeira vez abaixo de 5%. Nesses dois anos, o Brasil ficou menos pobre e menos desigual, com aumento dos salários, maior renda do trabalho e distribuição de renda mais justa. Cuidamos também para que oportunidades e direitos fossem ampliados”, diz Lula no trecho de abertura da mensagem presidencial, lida pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE).

“Quando assumimos a presidência, o Brasil estava de novo no Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Em apenas dois anos, 24,4 milhões de brasileiros ficaram livres do pesadelo da fome”, ressaltou.

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