Operação
MPs de Alagoas e SP desarticulam esquema de fraudes fiscais
Notas falsas eram emitidas a partir de empresas de fachada sediadas em AL; sonegação chega a R$ 150 milhões
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) desarticularam uma organização criminosa responsável por fraudes fiscais que movimentaram mais de R$ 150 milhões. As informações são da assessoria do MPAL.
A Operação Argus, deflagrada ontem, cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em sete municípios paulistas – Sorocaba, Leme, Hortolândia, Cerquilho, Santo André, Porto Feliz e São Roque –, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió, resultado de uma investigação que revelou a emissão de milhares de notas fiscais falsas a partir de empresas de fachada sediadas em Alagoas, ligadas aos setores químico e de plástico.
A fraude, que envolveu 3.322 notas fiscais ideologicamente falsas, teve sua principal rede de atuação em São Paulo, onde operavam diversas empresas beneficiadas pelo esquema.
O objetivo da operação é não apenas responsabilizar os envolvidos criminalmente, mas também combater a concorrência desleal e garantir justiça fiscal.
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A ação mobilizou 117 agentes públicos, entre promotores, auditores-fiscais e policiais civis e militares dos dois estados.
As investigações contaram com apoio das Secretarias de Fazenda e Procuradorias-Gerais de Alagoas e São Paulo, além das forças de segurança estaduais. O trabalho de apuração investigou 30 pessoas físicas e 42 jurídicas distribuídas por diversos estados.
CRIMES
Segundo o Ministério Público Estadual, a organização criminosa desarticulada atua na constituição de empresas de fachada ou na emissão de notas fiscais fictícias que representam operações inexistentes no plano real de vendas de mercadorias.
Os crimes identificados incluem falsidade ideológica, constituição de empresas de fachada e emissão de notas fiscais fictícias, configurando sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
O nome da operação faz referência a Argus, figura mitológica grega conhecida por sua vigilância constante, simbolizando a atuação do Ministério Público na fiscalização e combate a ilícitos fiscais.