Cinco crimes
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe
Ex-presidente foi denunciado junto com os ex-ministros Braga Neto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Augusto Heleno
A Procuradoria-Geral da República denunciou ontem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A acusação teve como base o inquérito que investigou o ex-presidente e seus principais auxiliares, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, ambos generais da reserva do Exército.
Bolsonaro é acusado de liderar a organização criminosa para tentar se manter no poder, mesmo após a derrota para Lula nas eleições de 2022.
As denúncias contra os 34 investigados foram divididas em cinco peças. O objetivo, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é otimizar o andamento dos processos.
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Bolsonaro foi denunciado junto com os ex-ministros Braga Neto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI). Também foram denunciados na mesma peça o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
“Evidenciou-se que os denunciados integraram organização criminosa, cientes de seu propósito ilícito de permanência autoritária no Poder. Em unidade de desígnios, dividiram-se em tarefas e atuaram, de forma relevante, para obter a ruptura violenta da ordem democrática e a deposição do governo legitimamente eleito, dando causa, ainda, aos eventos criminosos de 8.1.2023 na Praça dos Três Poderes”, diz trecho da denúncia.
NÚCLEO
Para a PGR, o ex-presidente liderava o núcleo “crucial” da trama golpista. A denúncia diz que a tentativa de golpe começou com discursos de Bolsonaro atacando o sistema eleitoral e culminou com os atos golpistas de 8 de Janeiro. Gonet ainda afirma que a trama só não foi bem-sucedida devido à falta de apoio dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder. Enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes”, diz outro trecho.
COMANDANTES
Os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, também depuseram à PF afirmando que Bolsonaro tratou sobre a minuta golpista com eles.
Os dois, porém, teriam se recusado a participar do plano. Além disso, a investigação recuperou uma reunião entre Bolsonaro e o general Estevam Theóphilo, em 28 de novembro de 2022, na qual o general teria aceitado a proposta golpista do então presidente.
A denúncia também leva em contra trocas de mensagens do general Mário Fernandes com Mauro Cid, na véspera do primeiro pronunciamento público do ex-presidente após ser derrotado em 2022.
Apontado como o mais radical entre os militares, o general da reserva tinha em um HD planos detalhados para assassinar Lula, Alckmin e até o ministro do STF Alexandre de Moraes. Fernandes está preso desde novembro do ano passado.
O caso agora deve ser analisado pela Primeira Turma do STF. Uma mudança no regimento interno do tribunal, em 2023, estabeleceu que as ações penais sejam julgadas nas Turmas.