Defensoria mobilizará vítimas da Braskem para buscar revisão das indenizações

As vítimas da remoção forçada das áreas afetadas pelo afundamento do solo em Maceió obtiveram uma importante vitória na Justiça Federal. A ação movida pela Defensoria Pública de Alagoas, que solicita a revisão dos valores pagos pela Braskem a título de indenização por danos, foi mantida. O defensor público-geral, Ricardo Melro, questiona as quantias recebidas pelos atingidos, classificando-as como imorais.

A ação, impetrada no ano passado, foi contestada pela empresa, que alegou que os acordos já haviam sido homologados. No entanto, o juiz André Granja rejeitou os argumentos da Braskem e reconheceu a possibilidade de revisão dos valores, sem entrar no mérito da questão.

Para Melro, a decisão representa um avanço fundamental, pois desmonta a tese da empresa de que as indenizações não poderiam ser reavaliadas. “Todos os valores pactuados pela Braskem no programa de compensação financeira podem ser revisados”, afirmou o defensor.

Com a decisão, a Defensoria Pública pretende mobilizar os atingidos e reunir novos elementos para fortalecer o processo. Parte dos argumentos já está inserida na ação, mas, segundo Melro, essa é uma oportunidade de trazer mais pessoas e seus advogados para contribuir com as reivindicações.

INDENIZAÇÕES IRRISÓRIAS E PRESSÃO SOBRE MORADORES

Em entrevista à Gazeta de Alagoas, o presidente do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, Maurício Sarmento, destacou que, no momento da assinatura dos acordos, os valores pagos eram extremamente baixos.

“As indenizações eram de pouco mais de R$ 40 mil por núcleo familiar. Já os moradores da região dos Flexais, os poucos que foram contemplados, receberam cerca de R$ 25 mil”, afirmou Sarmento.

Para ele, a posição da Justiça Federal reforça a luta do movimento e confirma que houve injustiça contra os moradores das áreas afetadas.

“Essa decisão é muito relevante para as vítimas. Tudo o que temos reivindicado foi confirmado. O processo de indenização desconsiderou completamente a condição das pessoas naquele momento. Elas foram pressionadas a aceitar um valor irrisório e, se fosse ainda menor, também acabariam aceitando devido à pressão imposta”, disse o líder.

Sarmento enfatizou que, desde o início, o movimento sempre contestou os valores pagos pela Braskem.

“Sempre alertamos que havia algo errado. Eles pagaram R$ 40 mil por núcleo familiar, o que é um absurdo. Agora, vamos apresentar estudos embasados em decisões de cortes internacionais para demonstrar a inconsistência dessas indenizações”, completou.

IMPACTO DA REMOÇÃO E DANOS EMOCIONAIS

O líder do movimento também ressaltou que o deslocamento das famílias não resolveu os problemas, já que os atingidos perderam não apenas suas casas, mas também suas raízes e meios de sustento.

“Mudar de endereço não significou uma solução. Temos o caso de um comerciante que, ao ser retirado da área, perdeu toda a clientela e não conseguiu se reerguer financeiramente. Ele faliu. Outras pessoas carregam traumas profundos e, infelizmente, algumas não resistiram emocionalmente e faleceram”, relatou Sarmento.

Diante desse novo cenário, o movimento pretende entrar em contato com os moradores para informá-los sobre a decisão judicial e traçar estratégias para os próximos passos no processo, que segue em tramitação.