Irregularidades
CGU aponta desvio de recursos do EJA em Girau do Ponciano e Olho d’Água Grande
Dados sinalizam que prefeitura de Girau recebeu, indevidamente, R$ 18,5 milhões para manter a estrutura do programa
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou desvio de R$ 18,5 milhões em recursos destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Girau do Ponciano, no Agreste de Alagoas. As possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional foram apontadas em um relatório, cujos trechos foram detalhados no programa Fantástico, da TV Globo.
O documento mostrou que o município - com 36 mil habitantes - informou, em 2022, ter mais de 12 mil matrículas na EJA, o que corresponde a 35% de sua população. Esse número coloca a cidade como a terceira com mais alunos na Educação de Jovens e Adultos no Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
O mais grave, verificado pela CGU, é que 3 mil desses alunos seriam “fantasmas” — ou seja, pessoas matriculadas simultaneamente em outros lugares ou até mesmo falecidas, mas que figuram como estudantes ativos, com notas e aprovação.
Os dados sinalizam que a prefeitura de Girau do Ponciano recebeu, indevidamente, R$ 18,5 milhões para manter a estrutura do EJA. A reportagem do Fantástico esteve na sede do Poder Executivo e tentou falar com o prefeito Bebeto Barros (PP), que era vice na gestão passada, quando foi feita a lista, mas ele não foi encontrado para gravar entrevista.
Já a prefeitura, em nota à TV Globo, informou que irá abrir uma investigação interna para apurar as eventuais irregularidades.
Em Olho d’Água Grande, no Sertão do Estado, a prefeitura informou ao Ministério da Educação que 106 alunos estavam matriculados na Educação de Jovens e Adultos em 2022, em uma escola no povoado de Gravatá. Contudo, moradores afirmam que esse número nunca ultrapassou 30 estudantes ao mesmo tempo.
Além disso, a lista de matrículas incluía pessoas falecidas e há, como exemplo, um homem que morreu em um acidente de moto em 2022 e não morava mais na cidade.
A prefeita Suzy Higino (PP), que não foi localizada para comentar o caso, e a coordenadora pedagógica Claudirene Cordeiro, justificaram que os alunos da EJA regular também teriam participado de cursos profissionalizantes.
No entanto, a CGU revelou que a cidade não conseguiu comprovar a realização desses cursos e recebeu indevidamente mais de R$ 3 milhões em verbas públicas. A prefeitura alegou que os cursos não foram realizados devido às chuvas, mas enviou fotos afirmando que eles ocorreram no ano seguinte.
O relatório aponta que o volume de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos em 2022 chamou a atenção da CGU em 35 cidades de 13 estados brasileiros, revelando possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional.
“Foi uma amostragem. Nós escolhemos esses 35 municípios, sobre os riscos maiores de que nesses municípios haveria irregularidades”, diz o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.
“Foi a partir da pandemia que a maioria dos municípios começam a inserir informações falsas no censo escolar para receber irregularmente recursos do Fundeb”, diz Juraci Guimarães, procurador regional da República.